A MORTE E O RENASCIMENTO DAS UTOPIAS – Sérgio Paulo Rouanet

O festival de Saint-Malo, em maio último, foi dedicado à utopia. A Biblioteca Nacional, em Paris, está realizando uma exposição intitulada “Utopia – Em Busca da Sociedade Ideal no Ocidente”. A “Revue des Deux Mondes” lançou um número especial sobre o assunto, com a colaboração de ensaístas como Edgar Morin. O “Magazine Littéraire” publicou um dossiê sobre o ressurgimento das utopias. Modismo puramente francês? Não é bem assim. A mostra de Paris estará em Nova York a partir de outubro. E a exposição universal de Hannover, inaugurada em primeiro de junho, tem todo um pavilhão sobre esse tema. Positivamente, a utopia está em alta. Para a sabedoria convencional, esse fenômeno não deixa de ser inesperado. Afinal, tudo levava a crer que, com o fim do socialismo, a humanidade tinha ingressado num tempo novo, um tempo pós-utópico. Deixando para trás suas fantasias pubertárias, ela tinha se reconciliado definitivamente com o princípio da realidade e provava sua condição adulta reconhecendo a inevitabilidade do capitalismo globalizado. O homem renunciava à transcendência. Compreendera que a utopia era um passatempo perigoso, porque toda utopia é potencialmente autoritária -e inútil, porque a economia global já é a utopia realizada. E eis que a utopia volta à cena. Mas não temos por que surpreender-nos com isso. Os que decretaram o fim das utopias ignoraram os autores que viram na consciência utópica uma dimensão permanente da condição humana e os que compreenderam a utopia no sentido sociológico, como expressão de grupos e estratos marginalizados, sempre presentes em qualquer sociedade. Entre os pensadores do primeiro grupo está Freud, que descobriu a força e a materialidade do desejo, sua capacidade ilimitada de construir mundos imaginários para anular privações reais. Entre eles, também, figura Ernst Bloch, que, sintetizando Freud e Marx, disse que a utopia é um “sonhar para a frente”, a concretização do “princípio esperança”, graças ao qual a humanidade marcha no longo caminho que leva à redenção. A lista inclui, finalmente, Jürgen Habermas e Karl-Otto Apel, para os quais cada ato linguístico remete necessariamente à utopia da comunicação perfeita, ordem de coisas na qual os homens se relacionam entre si de modo igualitário e não-violento, ou seja, à utopia da comunidade argumentativa ideal. O segundo grupo inclui autores como Karl Mannheim, que viu na utopia uma reflexão voltada para a superação da sociedade existente, em contraste com a ideologia, que tenta legitimar essa sociedade. A utopia, nesse sentido, é a antevisão de uma sociedade mais justa, formulada por minorias e classes sociais descontentes com o status quo.

 

Lugar da contestação

A exigência utópica é assim universal tanto no registro antropológico, porque é uma constante da natureza humana, quanto no sentido sociológico, porque a tentação utópica é inevitável em qualquer sociedade organizada hierarquicamente. Se isso é verdade, a sobrevivência da utopia no mundo globalizado é lógica e previsível, e isso nos dois sentidos da palavra. Só o mais enraivecido dos neoliberais poderia afirmar que a economia global teria alterado um dado essencial da condição humana, a necessidade de transcender a ordem existente em direção a um futuro sonhado. E só um cego, liberal ou não, seria capaz de negar as assimetrias crescentes de riqueza e poder que caracterizam o capitalismo globalizado, sua tendência maciçamente excludente e, portanto, sua capacidade de fabricar um exército de reserva composto de todos os inassimilados e inassimiláveis da “nova economia”. Eles constituem a base social da contestação ao sistema, nas condições contemporâneas. Idealmente, essa contestação deveria assumir a forma de uma crítica racional. Mas, enquanto isso não ocorre, não está excluído que a contestação se manifeste pela utopia. Estaríamos repetindo, num patamar mais elevado de complexidade, o que aconteceu no século 19, em que a crítica ao capitalismo se deu primeiro numa perspectiva utópica, só depois recebendo um conteúdo teórico mais rigoroso. Não se trata, portanto, de desqualificar o pensamento utópico, mas de fazer uma triagem entre as boas e as más utopias. Pertencem a esta última categoria as utopias retrospectivas, as que projetam no futuro uma idade de ouro baseada em estruturas antigas, já ultrapassadas pela modernidade. Seria o caso de uma utopia antiindustrial, uma ecoutopia primitivista, construída pela regressão a uma Arcádia anterior ao advento do capitalismo. Seria também o caso de uma utopia totalitária, que se baseasse na rejeição do que a modernidade política trouxe de mais precioso, as noções de dominação legal, de Estado de Direito, de soberania popular. Uma versão especialmente ameaçadora dessa regressão é alimentada pela ressurgência contemporânea das idéias eugenistas, tão caras ao Terceiro Reich. No limite, essas idéias levam a uma bioutopia, à concepção de uma sociedade em que os cientistas tivessem o direito de programar geneticamente os seres humanos, produzindo um “homem novo” com certas características que esses cientistas considerassem desejáveis, como a ausência de agressividade ou um QI mais elevado. Por mais modernas que sejam as tecnologias em questão, essa utopia se baseia na idéia arcaica de uma sociedade em que são os sábios que decidem, e não a vontade da maioria, e, nesse sentido, representam um retrocesso à logocracia platônica, à concepção de um Estado-rebanho, cujos dirigentes não somente pastoreiam seu gado, mas o criam e recriam. Outra regressão grave é constituída pelo reaparecimento dos particularismos étnicos, culturais, religiosos e linguísticos, que aparentemente haviam sido “domesticados” pelo Estado moderno. Uma das grandes realizações da modernidade política foi ter organizado a coexistência desses particularismos por meio da subordinação de todos eles a uma cultura política comum, consubstanciada numa constituição democrática. Hoje essa estratégia de coabitação perdeu sua eficácia. A consequência foi a explosão dos conflitos intercomunitários, que estão levando à retribalização do planeta. Subjacente a essa tendência está a utopia da homogeneidade étnica, a visão de um mundo dividido em etnias estanques, segundo linhas de partilha pré-modernas, baseadas em afinidades de sangue ou de língua.

 

Contra-utopias

Essas ecoutopias, bioutopias ou etnoutopias são as “distopias” do nosso tempo. São contra-utopias, tão assustadoras quanto as formuladas por Aldous Huxley no “Admirável Mundo Novo”, por George Orwell em “1984” e por Ray Bradbury em “Fahrenheit 451”. Todas elas têm em comum o fato de serem regressivas, de irem buscar no passado os seus materiais.

Não é dando as costas à modernidade que devemos buscar a utopia, mas sim na própria modernidade. Ela tem um vetor funcional, sistêmico, ligado à racionalidade instrumental. Mas tem também um vetor humanista, ligado à racionalidade emancipatória.

No primeiro vetor, a palavra de ordem é a eficácia. Um sistema social é mais moderno que outro quando suas estruturas são mais eficazes. No segundo vetor, é a autonomia que é decisiva. Um sistema social é mais moderno que outro quando abre maior espaço para a autonomia dos indivíduos. É nesse segundo vetor da modernidade que se entronca nossa concepção de utopia. Esse vetor pode ser chamado de iluminista, porque a dimensão humanista e emancipatória da modernidade foi inteiramente moldada pela filosofia das Luzes.

 

O Iluminismo visa a emancipação de todos os indivíduos, independentemente de raça, gênero e nacionalidade, na tríplice dimensão da economia, da política e da cultura. Noutras palavras, em sua busca de autonomia o Iluminismo é universalista em sua abrangência e individualizante em seu foco. Seu horizonte é a humanidade inteira. E, enquanto titulares de direitos, os seres humanos devem ser emancipados como indivíduos e não como membros de uma cultura ou de uma nação. Realização histórica do Iluminismo, a modernidade emancipatória incorpora os diversos ideais iluministas, cada um dos quais aponta, como seu ponto de fuga, para uma utopia correspondente. O ideal universalista tende à concepção de uma sociedade mundial. O ideal individualizante remete a uma ordem futura em que os homens valham por si mesmos, e não enquanto partes de uma coletividade. O ideal da autonomia econômica tem a ver com um mundo em que todos os indivíduos possam adquirir, por seu trabalho, os bens e serviços necessários a seu sustento e co-determinar as políticas que condicionam sua atuação enquanto agentes econômicos. O ideal da autonomia política alude a um sistema de governo em que todos possam exercer uma autodeterminação efetiva, num Estado de Direito em que nenhum ser humano possa sofrer os impactos colaterais de normas e leis que direta ou indiretamente ele não tenha contribuído para formular. O ideal da autonomia cultural se refere a um estado de coisas em que todos possam ter acesso ao saber e pensar por si mesmos, longe da tutela da autoridade: o “sapere aude” kantiano.

 

Utopia da modernidade

Podemos extrair assim da modernidade iluminista várias utopias parciais: a da sociedade planetária, a da individualidade plena e a da autonomia integral, abrangendo a esfera econômica, a política e a cultural. Todas elas se condensam numa figura única, a utopia da modernidade. Enquanto utopia, ela é por definição irrealizável. Mas é também irrenunciável, porque sem ela estaríamos condenados seja à unidimensionalidade de um mundo sem transcendência, dominado pelos imperativos de uma modernidade funcional globalizada, seja ao pesadelo das regressões pré-modernas. Embora inteiramente modernas, as utopias parciais contêm ecos das fantasias de desejo mais antigas da humanidade, por meio das quais desde sempre o homem sonhou uma vida melhor: a fantasia estóica da cidadania mundial, da “civitas maxima”; a fantasia paulina da individualidade irredutível, pela qual todos os filhos de Deus estabelecem com o Criador uma relação direta, enquanto criaturas e não enquanto romanos, gentios ou judeus; a fantasia rabelaisiana da abundância material, do “pays de cocagne”, em que a riqueza e as condições de renová-la estão ao alcance de todos; a fantasia espartaquista de uma sociedade livre, sem senhores e sem escravos; e a fantasia fáustica do saber total. O sonho da autonomia, o núcleo da utopia moderna, é de difícil realização nas circunstâncias atuais. A autonomia econômica é uma ficção, num mundo em que as principais decisões macroeconômicas são tomadas por bancos centrais estrangeiros e por conselhos de administração de empresas transnacionais, em que a volatilidade dos mercados financeiros impede qualquer planejamento a longo prazo e em que as inovações tecnológicas têm origem externa. A autonomia política se torna relativa, quando se leva em conta que as decisões políticas que mais diretamente afetam nossas vidas foram tomadas fora de nossas fronteiras. Deixa de valer, assim, o grande postulado rousseauísta de que o povo que manda, como soberano, é o mesmo que obedece, como súdito, pois quem sofre os efeitos dessas medidas não participou do processo político que levou à sua adoção. A autonomia cultural, enfim, é uma mentira piedosa para aqueles que ficam indefesos diante dos aparelhos ideológicos e que são meros consumidores passivos de bens culturais sobre cuja produção e distribuição não têm nenhum controle. Todas essas limitações, que restringem a autonomia dos Estados nacionais, restringem, “a fortiori”, a autonomia dos indivíduos, cujo único espaço de atuação, via de regra, é justamente o proporcionado pelos Estados nacionais. Poderia a utopia iluminista ajudar-nos a encontrar um caminho? Sim, se explorássemos o veio universalista dessa utopia. Vimos que o ideal universalista do Iluminismo desemboca na concepção de uma sociedade mundial. Na versão que nos interessa aqui, essa sociedade não seria um “Estado” mundial, como os constituídos pela força das armas, no período alexandrino ou durante o Império Romano, ou pela hegemonia econômica de uma superpotência, como talvez esteja começando a ocorrer em nossos dias. Não teria grande coisa em comum, tampouco, com as fabulações dos vários sonhadores que propuseram a constituição de um Estado mundial, porque em seus projetos a união entre os Estados resultava em geral das iniciativas dos próprios governantes, “ex parte principis”, enquanto, segundo a lógica do Iluminismo atual, tais iniciativas não poderiam vir senão de baixo, “ex parte populi”.

 

Democracia mundial

Não, é para uma “democracia” mundial que tende, hoje, o universalismo iluminista. Como estamos no terreno da utopia, não é difícil imaginar os contornos dessa democracia. Ela seria composta de uma sociedade civil, em que funcionariam instituições como igrejas, sindicatos, associações de artistas e intelectuais, organizações não-governamentais em geral.

Contaria, também, com uma sociedade política, cuja constituição teria no pórtico os princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos do Homem (e documentos equivalentes) e descreveria os diferentes órgãos: um Parlamento bicameral, com uma Assembléia cujos membros seriam escolhidos por eleição direta, e outra, em que eles seriam indicados pelos Estados nacionais; um Executivo capaz de aplicar essas leis, de fazer uso legítimo da força sempre que necessário e de submeter a algum tipo de regulamentação as relações econômicas internacionais; e um tribunal capaz de julgar violações dos direitos humanos e das demais normas estabelecidas pelo Parlamento.

Uma democracia mundial desse tipo poderia dar um novo conteúdo ao conceito de autonomia. A autonomia econômica seria facilitada por uma supervisão internacional dos fluxos de comércio e de investimento, que permitisse aos Estados e aos indivíduos orientarem sua ação segundo parâmetros previsíveis e por esquemas eficazes de redistribuição internacional de renda.

A autonomia política se fortaleceria na medida em que todos os indivíduos se tornassem participantes ativos, pelo voto, de processos decisórios de alcance global, em vez de serem vítimas ou espectadores de decisões tomadas à sua revelia, nos grandes centros de poder. Enfim, a autonomia cultural será favorecida por uma ordem internacional que intensifique o intercâmbio de artistas e intelectuais, que ponha ao alcance de todos os bens culturais produzidos em todos os países do mundo, relativizando assim o monopólio de fato exercido pela indústria cultural dos países hegemônicos.

Mas o conceito de democracia mundial não é apenas a materialização da vertente universalista do Iluminismo. Ele faz justiça, também, ao foco individualizante da sua utopia. Com efeito, ela supõe uma comunidade mundial composta de cidadãos livres e iguais, titulares dos mesmos direitos, independentemente de sua nacionalidade e de sua etnia. Seguindo a lição de filósofos como Isaiah Berlin e de juristas como Norberto Bobbio, os defensores dessa concepção encaram com ceticismo a noção de direitos coletivos, na medida em que eles possam colidir com os direitos fundamentais do homem.

Em sua essência, a democracia mundial se dirige a indivíduos, e não a nações ou a culturas. Isso não significa desconhecer as preocupações válidas que estão na raiz das ideologias particularistas. Ao contrário, só a democracia mundial atende plenamente a essas inquietações. O nacionalismo, por exemplo, tinha como objetivo fundamental manter sob controle do Estado os grandes processos decisórios que afetavam a vida dos cidadãos. Ele buscava reduzir a dependência com relação a decisões externas. Estava a serviço da autodeterminação e nisso era compatível com os ideais iluministas. Mas, na era global, a possibilidade de os Estados nacionais assegurarem esse controle se reduziu. Todos sofrem os efeitos de decisões para cuja adoção eles não contribuíram. Daí a importância de uma democracia mundial, em que todas essas decisões serão tomadas com plena participação dos diretamente interessados. Em outras palavras, a democracia mundial continua, por outros meios, a política da autodeterminação visada pelos antigos nacionalismos. Ela não substitui as democracias nacionais, mas as complementa. Elas continuariam sendo soberanas para tratar de matérias suscetíveis de serem processadas em seu próprio âmbito e participariam da formulação e execução das políticas que exigissem uma ação supranacional.

 

Pluralismo cultural

Entre os particularismos de hoje, um dos mais influentes é o que preconiza o mais amplo pluralismo cultural. Nada mais legítimo. Mas, longe de promover o nivelamento do planeta, somente a democracia mundial pode assegurar a coexistência não-conflitiva de todas as culturas e etnias. Na ausência das instituições de arbitragem e de controle da violência próprias a essa democracia, as identidades coletivas poderiam transformar-se em barricadas, e as diferenças explodiriam em conflitos interétnicos e mesmo intercivilizacionais, na acepção de Samuel Huntington. Em vez disso, a democracia mundial oferece um quadro em que as culturas mais diversas podem conviver, em toda a variedade dos seus estilos de vida, desde que se submetam a um núcleo mínimo de normas e princípios universais.

O mais visionário dos filósofos contemporâneos, Ernst Bloch, defendeu a utopia, mas uma utopia concreta, vinculada a tendências já presentes no real. Enquanto idéia reguladora da consciência utópica, o “princípio esperança” precisa articular-se com processos reais. Para Bloch, a esperança deve ser instruída pelo presente, ser uma “docta spes”, o que a distingue da mera fantasmagoria subjetiva.

A utopia iluminista preenche essas condições. Em toda parte observamos sinais de que ela se tornou relevante. Com todas as suas perversões, o processo de globalização tem pelo menos o mérito de haver diluído as fronteiras que separam os homens, contribuindo para a emergência da idéia da humanidade única. A globalização é um pastiche do sonho iluminista da unidade do gênero humano: a universalização.

Mas a paródia ajudou a revalorizar o original. A universalização caminha a largos passos, em áreas como a defesa dos direitos humanos e a proteção ambiental. A democracia mundial já está prefigurada no sistema das Nações Unidas e nas instituições da União Européia.

Apesar de tudo, a idéia de que as grandes potências venham a transferir parte substancial de sua soberania para instituições realmente transnacionais é inimaginável hoje. Vale dizer, é uma idéia utópica. Mas ela deriva de uma boa utopia, de uma utopia concreta, no sentido de Bloch: a utopia do Iluminismo. É urgente inscrever essa utopia na agenda do terceiro milênio.

 

Sergio Paulo Rouanet é diplomata e ensaísta, autor de “As Razões do Iluminismo” e “Mal-Estar na Modernidade” (Companhia das Letras). Ele escreve mensalmente na seção “Brasil 501 d.C.”.