DONDE VEM MINHA CONSCIÊNCIA – Nelmon J. Silva Jr.

DONDE VEM MINHA CONSCIÊNCIA

TITLE: WHERE COMES MY CONSCIOUSNESS

TÍTULO: DONDE VIENE MI CONCIENCIA

SILVA JÚNIOR, Nelmon J.1

SUMÁRIO: Advogado é responsável por mudanças político-socias;, Art. 6º, Parágrafo único, da Lei nº 8.906/94.

RESUMOS

Crônica afirmando que o Advogado é responsável por mudanças político-socias, embasado no princípio estampado pelo preceito do Art. 6º, Parágrafo único, da Lei nº 8.906/94.

PALAVRAS-CHAVE: Advogado. Mudanças político-socias. Art. 6º, Parágrafo único, da Lei nº 8.906/94.

ABSTRACT

Chronic stating that the lawyer is responsible for changing political and socias, based on the principle stamped precept of Article 6, Paragraph one, of Law No. 8.906/94.

KEYWORDS: Lawyer. Political changes socias. Article 6, paragraph one, of Law No. 8.906/94.

RESUMEN

Crónica indica que el abogado es responsable de cambios políticos y socias, con base en el principio precepto sellada del artículo 6, apartado uno, de la Ley No. 8.906/94.

PALABRAS CLAVE: Abogado. Los cambios políticos Socías. El artículo 6, apartado uno, de la Ley N º 8.906/94.

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Ariscar-se no sentido mais amplo é precisamente tomar consciência de si próprio”. (Soren Kierkegaard – Filósofo e teólogo dinamarquês).

O homem superior é impassível por natureza: pouco se lhe dá que o elogiem ou censurem – ele não ouve senão a voz da própria consciência.” (Napoleão Bonaparte – Imperador francês).

Três são os maiores arquétipos que compõem meu gabinete de trabalho: a) uma máquina de escrever Remington do final do século retrasado, máquina esta herdada por meu bisavô paterno, dono de estação de rádio; b) um quadro com uma página original de sentença penal condenatória, datada de 15 de março de 1771, assinada pelo Magistrado Manoel Alves Ferraz, generosamente ganho do Oficial Maior duma Vara Cível onde estagiei; c) um quadro contendo uma Certidão de Exame do Ateneu Paulista, datada de 20 de janeiro de 1932; uma carta de meu avô ao meu bisavô, datada de 22 outubro do mesmo ano, discutindo detalhes de sua formatura; e o recibo nº 6151, emitido pela Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, em 21 de setembro de 1935, referente ao terceiro ano daquela Faculdade cursada por meu avô.

Às vésperas do feriado de Páscoa, costumo sentir-me saudosista, razão pela qual assim hoje lembro-me de vovô, aquela figura Barbosiana (para que entendam o neologismo, meu avô era baixo, magro, calvo, completamente grisalho e usava óculos de época – para mim o próprio Águia de Haia). Ainda mais marcantes que a figura de meu avô, foram os ensinamentos por ele deixados, os quais formam minhas convicções.

Lembro-me como se fosse hoje, vovô de pernas cruzadas, sentado em sua cadeira de balanço, lendo seu jornal, ao avistar-me, dobra o seu jornal e sem qualquer rodeio (digo isso pois tinha quatro ou cinco anos de idade) pergunta-me: Então meu neto, já sabes que carreira irás seguir? Antes de minha resposta ele completa: Caso diga-me que serás um Advogado, tenho alguns parêntesis a acrescentar-lhe… e daí começou o discurso que aqui tentarei, resumidamente, compartilhar, justificando a razão deste artigo.

Vovô contou-me a dificuldade de formar-se um Bacharel em Direito naquela época, e portanto da responsabilidade em sê-lo, vez que a Faculdade de Direito estaria por formar mais um membro do Poder Judiciário; falava-me do glamour desta tão digna profissão, e do respeito que se deveria ter para com as instituições dela advindas; relatava-me o respeito que se tinha aos acadêmicos das Faculdades de Direito naquela época; e aqui deixou-me a maior lição profissional tida, quando, em tom doutrinador, disse-me que o Advogado é responsável por mudanças sociais, pois ele é quem sustenta, via de regra, a contra-tese de ideias e interesses, e através desta (contra-tese), quando recepcionada, advém as mudanças político-socias, citando-me exemplos políticos da época, os quais confesso não lembrar, face minha tenra idade.

Entristeço-me ao ver colegas que traem suas consciências ao reverenciarem-se, sem nenhuma justo motivo, a Magistrados e Promotores de Justiça, colocando-se numa posição inferior, institucionalmente reprovável, vez que nossa Lei adjetiva assim preceitua2: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho”.

Imagino se homens como meu avô e seus antecessores, como o maior, Rui Barbosa, todos conhecidos por seu notável saber jurídico aliado à sua coerente razão funcional, reverenciariam-se como infelizmente o fazem alguns de nós. A estes “profissionais miseráveis”, faço minhas as palavras do festejado Desembargador Amilton Bueno de Carvalho apud Daniele Felix Teixeira, “(…) o advogado que instrui o processo e se omite de toda e qualquer produção de prova, ou seja, a pessoa resta condenada em razão de uma má defesa, é tão ou mais responsável que o juiz prolator da sentença”3.

1. Estudioso do Direito (Processual) Penal. Mantenedor de Blog Científico (https://ensaiosjuridicos.wordpress.com). Membro do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC; do Centro de Estudios de Justicia de las Américas – CEJA; da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM; da Associação dos Advogados Criminalistas do Paraná – APACRIMI. Membro fundador e Conselheiro Jurídico da Associação Industrial e Comercial de Fogos de Artifícios do Paraná/PR – AINCOFAPAR. Contribuidor das mídias Arcos Informações Jurídicas (www.arcos.org.br); Conteúdo Jurídico (www.conteudojuridico.com.br); e do Portal de Artigos Científicos (http://artigocientifico.uol.com.br). Autor dos livros científicos FOGOS DE ARTIFÍCIO E A LEI PENAL e COLETÂNEAS, além dos livros literários NOFRETETE, COPO TRINCADO e VALHALA.

2. BRASIL. Lei nº 8.906/94. Art. 6º, Parágrafo único.

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Donde vem minha Consciência – Nelmon