IDEOLOGIA E SOBERANIA – NELMON J. SILVA JR.

 

IDEOLOGIA E SOBERANIA

IDEOLOGY AND SOVEREIGNTY

 

 

SILVA JR., Nelmon J.

 

 

 

RESUMO: O mundo atravessa uma crise valorativa, sendo necessárias mudanças principio-metodológicas, frente à pré-globalização socialista aparente, em oposição ao crescente ciberterrorismo instalado.

PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalização Normativa. Globalização. Socialista. Ciberterrorismo.

 

SUMMARY: The world is in crisis evaluative, being necessary changes and methodological principle, ahead of pre-socialist globalization apparent, as opposed to increasing cyberterrorism installed.

KEYWORDS: Normative Constitutionalisation. Globalization. Socialist. Cyberterrorism.

 

 

 

 

As Nações, de um modo geral, já aperceberam-se da necessidade de realizarem mudanças profundas (sociais, políticas, educacionais, jurídicas, etc), as quais fazem-nos partir para as devidas reflexões. Sabemos que as Constituições são a Lei Maior de suas Nações, vez que constituem o Contrato Social de seu povo. Pois bem, o que parece estar esquecido é que acima das Constituições existem os Princípios Gerais de Direito – princípios estes Universais.

 

Atualmente a maioria das Nações buscam adequar sua legislação extravagante aos preceitos postos por suas Constituições, fenômeno este conhecido por Constitucionalização Normativa. Para que este fenômeno seja concretizado satisfatoriamente, faz-se necessário que o Estado torne-se mais protetivo e garantista dos interesses/necessidades do Povo que representa, ou seja, o oposto daquele Estado (eminentemente capitalista) até então conhecido.

 

Ainda, sendo as Constituições estribadas em Princípios Universais de Direito, fácil entendermos que os Estados, de certa forma, estarão interligados principiologicamente, e portanto também o estarão no âmbito judicial.

 

Bem, essa verdade não é tão surpreendente, vez que blocos econômicos tem-se formado nos continentes do planeta (Comunidade Europeia; Bloco Asiático, Mercosul, etc), e portanto torna-se necessário readequar os sistemas judiciários frente à nova realidade político-socio-econômica experimentada.

 

Essa necessidade de Constitucionalização Normativa não deriva somente deste fenômeno; também a internet e suas ferramentas tornaram-se globalmente acessíveis, e por óbvio que deste novo fenômeno derivam inúmeras consequências que merecem atenção de todas as Nações. Por exemplo, vamos observar as relações humanas pós-internet; visivelmente evoluíram a uma realidade inimaginável há décadas atrás. Hoje, mediante o uso das ferramentas disponíveis ao acesso da Rede, é normal formarem-se grupos que não habitam o mesmo espaço geográfico, porém externam seus diversos sentimentos como se dividissem-no. Ainda, observa-se que a vivência das relações pessoais tornaram-se mais ágeis, influenciando, da mesma forma, as demais áreas do saber humano.

 

Claro que no Direito não poderia ser diferente, a exemplo, o direito das obrigações torna-se cada vez mais transnacional, devido às inúmeras possibilidades de negócios ofertados na Rede.

 

Parece-me razoável entender que essas mudanças no comportamento das sociedades tem influenciado diretamente o processo de aprendizagem e do conhecimento humanos (exemplo é a didática Wetware, desenvolvida pela Glocal University Network). As mudanças necessárias às diferentes Nações não afetarão apenas o seu Povo, mas também àqueles aos quais estão interligados (legal, comercial, cientificamente, etc). Por óbvio devemos reinterpretar o diversos conceitos, em especial quanto à soberania e ideologia. Prima facie pode aparentar-se ameaçado o conceito de soberania, e para prosseguirmos na esteira do raciocínio lógico, faz-se necessária a pausa para a análise de outro fenômeno derivado do universal acesso à Rede cibernética.

 

Após a Guerra Fria o terrorismo tornou-se mais evidente (perceptível) à Nações, sendo que suas formas operacionais e objetivas também adequaram-se frente à realidade cibernética global. Hoje não são necessários tantos suicidas dogmáticos para concretizar o intento criminoso terrorista, como no quinquênio passado. Os ataques às ciber-redes dos Estados aterrorizados por esses grupos estão cada dia mais comuns e sofisticados, sendo tal fenômeno globalmente conhecido por ciberterror(ismo). O combate ao ciberterror é (talvez) nosso maior desafio enquanto sociedade pré-globalizada.

 

A moeda forte e respeitável produção científica, já não representam mais estabilidade à maioria das Nações, pois esses valores (meramente conceituais) não a(s) protege(m) contra eventuais ataques terroristas, sublinhe-se, facilitados estrategicamente pela rede cibernética que sustenta estruturalmente nossos Estados. Pois bem, os países mais desenvolvidos (como no passado eram chamados) estão tão (ou mais) vulneráveis a ataques terroristas quanto àqueles menos desenvolvidos. O pânico e insegurança violentamente impostos pelo Regime do Terror ao mundo globalizado, colocam em xeque aquele conceito pretérito de soberania, que simplesmente conceituada, traduz-se no poder ou autoridade absoluta do Estado sobre seu povo e território.

 

Coincidentemente, os países mais desenvolvidos são os principais alvos dos ataques terroristas, e nesse momento histórico buscam junto aos países menos favorecidos, o compartilhamento na futura evolução transnacional. Essa parece-me ser a forma de governo mais adequada, à satisfação das necessidades/interesses dos povos que compõem nossa aldeia global.

 

Traçados esses vetores, adotando-se uma antevisão otimista em relação à necessária transformação (conceitual) global, acredito que em muito pouco tempo deve-se alcançar o desejado (universalmente) Estado Social de Direito, onde nossos Estados serão mais voltados à satisfação dos direitos/interesses sociais do seu povo (transnacionalizado), modelo este muito próximo daquele proposto por Marx.

 

Aliás, vários argumentos neste sentido tem sido sustentados pelos cientistas das áreas social e política. Há mais de dez anos acompanho a doutrina do filósofo esloveno Slajov Zizek, o qual ressalta com frequência que, para entender a política de hoje, faz-se necessário adotarmos outro conceito de ideologia. A tendência à futura globalização socialista explicita em sua obra, far-se-á legitimada quando garantidos os direitos/interesses sociais pelo(s) Estado(s), e não pelo capital, como equivocadamente fez-se no passado.

 

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The United Nations have perceived the need to undertake profound changes (social, political, educational, legal, etc.), which make us go to the appropriate reflections. We know that the Constitutions are the highest law of her Nations, since they are the Social Contract of his people. Well, what seems to be forgotten is that above the Constitutions supported by the General Principles of Law – these Principles are universally.


Currently most Nations seek to adapt its laws extravagant precepts laid by their Constitutions, a phenomenon known as Normative Constitutionalisation. For this phenomenon to be achieved satisfactorily, it is necessary that the State become more protective to needs / interests of the your People. It´s the opposite of that State (eminently capitalist) hitherto known.


Still, being in the Constitutions supported by Universal Principles of Law, easy to understand that the States, will be interconnected fundamentally and juridically. It´s not surprising, since economic blocs have been formed on the continents of the planet (European Community, Block Asia, Mercosur, etc.), and therefore it becomes necessary to readjust the judicial systems across the new reality socially, politically, and economically.


The internet and its tools have become globally accessible and obvious that this new phenomenon cause moust of consequences, This is deserve attention of all Nations. For example, the human relationships post-internet; visibly evolved a reality unimaginable decades ago. Today, through the use of the tools available to access the network, it is normal to form groups that do not inhabit the same geographical space, but externalize their different feelings as to divide it. Also note that the experience of personal relationships become more agile, influencing, likewise, the other areas of human knowledge. Clear that the law could not be different, the example, the law of obligations becomes increasingly transnational because of the many business opportunities offered on the Net.


It seems reasonable to understand that these changes in the behavior of companies has directly influenced the process of learning a
nd human knowledge (Wetware didactic are an example is developed by Glocal University Network) . The necessary changes to the different Nations not only affect his people, but also those which are interconnected (legal, commercial, scientific, etc.). Obvious we reinterpret the various concepts, in particular regarding sovereignty and ideology. To proceed in the wake of logical reasoning, it is necessary to pause to analyze other phenomena derived from universal access to cyber network.


After the Cold War, terrorism has become more apparent (perceived) to the United Nations, and its operational and objective forms also have adapted through on global cyber reality. Today there are so many bombers needed to realize the terrorist criminal intent, as in the past five-year period. The cyber attacks on the networks of the terror of these groups are increasingly common and sophisticated, this phenomenon being known globally ciberterror, Fighting ciberterror is (perhaps) our biggest challenge as pre-globalized society.


A strong currency and reputable scientific, no longer represent more stability to most Nations, because these values (purely conceptual) not (s) protects (m) against possible terrorist attacks, it should be noted, facilitated by strategically cyber network that supports structurally our states. Well, the most developed countries are as (or more) vulnerable to terrorist attacks as those less developed. The panic and insecurity violently imposed by the Reign of Terror to the globalized world, call into question past that concept of sovereignty.


Coincidentally, most developed countries are the main targets of terrorist attacks. This historic moment together seek to disadvantaged countries, sharing the future evolution transnational. This seems to me, to be the form of government most appropriate to meet the needs/interests of the people´s Global Village.


Plotted these vectors, adopting a preview optimistic about the necessary transformation (conceptual) overall, I believe that in a short time should achieve the desired (universally) Social State of Law, where our states will be more focused on meeting the rights/social interests of his people (transnationalized). Realize this model very resembling to that proposed by Marx.


Several arguments in this direction has been sustained by the scientists of the social and political sciences. For over ten years I follow the doctrine of the Slovenian philosopher Zizek Slajov, which often emphasizes that to understand today’s politics, it is necessary to adopt another concept of ideology.
The trend towards globalization socialist future explicit in his work, will be legitimized as guaranteed rights/social interests by States, and not by Capital, as mistakenly done in the past.

 

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