CADA QUAL COLHE A FLOR QUE SEMEIA – NELMON J. SILVA JR.

CADA QUAL COLHE A FLOR QUE SEMEIA

EACH ONE PICK OFF THE FLOWER PLANTED

 

 

SILVA JÚNIOR, Nelmon J.1

 

 

RESUMO: Algumas conclusões sobre inércia e direito.

PALAVRAS-CHAVE: Direito. Inércia. Conclusões.

 

SUMMARY: Some conclusions on the inertia and right.

KEYWORDS: Right. Inertia.Conclusions.

 

 

 

Num domingo qualquer, possivelmente por nada melhor ter a fazer” – afinal eu poderia estar repousando após o almoço dominical, ou melhorando o jardim de nosso lar, como possivelmente a maioria de meus conhecidos o fez naquele dia – quando ao ler a conclusão tida por António Manuel Hespanha, em sua “Senda Amorosa do Direito: Amor e Iustitiano Discurso Jurídico Moderno”, decidi assim compartilhá-la:

 

“ […] a vocação dos juristas para o exercício continuado da memória, essa obstinada predisposição para a recapitulação incessante de coisas já sabidas. […] Ainda hoje, o estudo do direito segue pejorativamente associado com a memorização, a sensatez, o domínio de si e a impassibilidade são considerados qualidades formativas do espírito do jurista, um espírito, portanto nada criativo e orgulhosamente anti-imaginativo (muito aleijado, se preferir a expressão, do clímax). Em qualquer caso, e voltando aos passos dos antigos, cabe afirmar que o jurista está acima de tudo afetado por esta impossibilidade: a de criar a ordem, cujo asseguramento está justamente encomendado. Pois a ordem foi criada por outros, por Deus ou pelo titular do poder. A função dos juristas, que não pode ser então poiética, seminal – adicionemos já de uma vez o que falta: que não pode ser orgásmica -, tem-se que limitar, por uma questão de princípio, à tarefa de reconstrução da ordem que previamente conheceu. Como o afeto, primeiro gerador de tal ordem, esparramou-se já em seu momento, agora do jurista exige-se a eliminação de qualquer veleidade afetiva. Não é assim afetado, e, para que ainda não chegue sequer a fazer-se ilusões sobre sua capacidade de sedução e de geração “seminal”, é, desse modo, velho, austero, grave, digno, veste-se de preto e move pouco seu corpo. Neste momento, e a partir desta realidade “pósorgásmica”, podemos ao final refletirmos: Não há a possibilidade de que, dentro dos limites fechados por esta atividade reconstitutiva do juiz, se tirasse proveito da função heurística do amor, uma vez que desta inclinação fazia-se o bem e, portanto, fazia-se a verdade”2.

 

 

Por óbvio encaixe – ainda que parcial – àquela lamentável descrição, passei a relembrar marcantes momentos vividos junto a alguns amigos do passado. Após saudosas lembranças, vieram-me as devidas reflexões, donde concluí, a exemplo, que quando deixamos de freqüentar casamentos (e posteriormente os divórcios) de nossos amigos, conseqüentemente é porque está chegando a hora de freqüentarmos nossos velórios; ou que por “graça”, nos casamentos que superam a formatura universitária dos filhos, os “papéis” representados pelo casal tendem à oposta e simétrica inversão3.

 

Por assumidamente tender à “recapitulação incessante de coisas já sabidas”4, reafirmo crer que a conclusão é menos dolorosa que a constatação (ao menos neste caso); assim afirmo ao constatar outra verdade5 revelada pelo autor acima citado:

 

Do ponto de vista do direito, o estado do mundo dos negócios, que está na origem da crise que se iniciou em 2008, pode caraterizar-se pelos seguintes traços:

– desregulação legislativa;

– ênfase na exclusiva regulação dos negócios pelas regras praticadas no mundo dos negócios;

– ênfase na ilimitada liberdade negocial;

– ênfase na resolução dos conflitos apenas pelos diretamente interessados, nomeadamente por meio da arbitragem, disponível e desregulada;

– desconsideração dos interesses de natureza comunitária (nomeadamente, dos trabalhadores, dos consumidores, da massa dos contribuintes e do ambiente);

– tendencial desconsideração dos interesses gerais dos acionistas em favor dos interesses dos gestores e dos acionistas hegemônicos;

– desvalorização da publicidade e transparência das operações, relativamente ao Estado, ao público em geral, aos destinatários dos negócios e à massa dos acionistas;

– uso intensivo de meios jurídicos para tornar opacos e “seguros” (“blindados”, inatacáveis pelos princípios jurídicos que ratificam as boas práticas) os negócios;

– uso intensivo de meios jurídicos para garantir em absoluto os direitos dos agentes (contra o interesse público, contra as expetativas dos destinatários, contra a arguição de abuso de direito, dolo ou fraude, contra as cláusulas gerais que protegem a ética dos negócios)”.6

 

Sucintamente concluo (justificado pelo “proveito da função heurística do amor”) que compartilho minhas reflexões, por reiteradamente “nada melhor ter a fazer”. 

 

 

1CIENTISTA E ESTUDIOSO DO DIREITO (PROCESSUAL) PENAL – CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7382506870445908

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3Exemplifico afirmando que, normalmente, o homem assume uma postura mais “equilibrada” que aquela até então adotada, sendo que não raras as vezes chega a dedicar-se à jardinagem, pintura, ou “coisas assim”; enquanto que a mulher, nesse momento da trajetória percorrida pelo casal, “assume o controle da situação”, falando “grosso”, enrugando aquela “cara fechada” – para não dizer “enfezado” (como muitos o diriam), por respeito à etimologia – que jamais a pertenceu, até então.

4Óp. cit.

5A verdade é definida como a conformidade da coisa com a inteligência”. Tomás de Aquino concluiu que a descoberta da verdade ia além do que é visível. Antigos filósofos acreditavam que era verdade somente o que poderia ser visto. Aquino já questiona que a verdade era todas as coisas porque todas são reais, visíveis ou invisíveis, exemplificando: uma pedra que está no fundo do oceano não deixa de ser uma pedra real e verdadeira só porque não pode ser vista. Aquino concorda e aprimora Agostinho de Hipona quando diz que “A verdade é o meio pelo qual se manifesta aquilo que é”. A verdade está nas coisas e no intelecto e ambas convergem junto com o ser. O “não-ser” não pode ser verdade até o intelecto o tornar conhecida, ou seja, isso é apreendido através da razão. Aquino chega a conclusão que só se pode conhecer a verdade se você conhece o que é o ser. A verdade é uma virtude como diz Aristóteles, porém o bem é posterior a verdade. Isso porque a verdade está mais próximo do ser, mais intimamente e o que o sujeito ser do bem depende do intelecto, “racionalmente a verdade é anterior”. Exemplificando: o intelecto apreende o ser em si; depois, a definição do ser, por último a apetência do ser. Ou seja, primeiramente a noção do ser; depois, a construção da verdade, por fim, o bem. Sobre a eternidade da verdade ele, Tomás, discorda em partes com Agostinho. Para Agostinho a verdade é definitiva. Imutável. Já para Aquino, a verdade é a consequência de fatos causados no passado. Então na supressão desses fatos à verdade deixa de existir.” Texto disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Tomás_de_Aquino.

 

6HESPANHA, António Manuel. A Revolução Neoliberal e a Subversão do “Modelo Jurídico”. Crise, Direito e Argumentação Jurídica. Texto disponível em: http://pt.scribd.com/doc/103477357/A-revolucao-neoliberal-e-a-subversao-do-“modelo-juridico”-Antonio-Manuel-Hespanha.

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