BRASIL, UM PAÍS SEM TERRORISMO? – NELMON J. SILVA JR.

 

BRASIL, UM PAÍS SEM TERRORISMO?

BRAZIL, A COUNTRY WITHOUT TERRORISM?

 

SILVA JR., Nelmon J.1

 

RESUMO: Dados estatísticos mundiais sobre ação terrorista, com ênfase no Brasil.

PALAVRAS-CHAVE: GTD. PCC. MST. Neo-Nazistas. CCC. Comando Vermelho. Esquadrão da Morte

 

ABSTRACT: Global statistics on terrorist action, with an emphasis on Brazil.

KEYWORDS:GTD. PCC. MST. Neo Nazis. CCC. Red Command. Death Squad.

 

 

 

 

Na Assembleia Geral das Nações Unidas, em sua sexagésima sessão, datada de 27.04.2006, (A/60/825) sob a rubrica: Unidos contra o terrorismo: recomendações estratégicas para o combate ao terrorismo mundial, assim discursou o então Secretário-Geral: exorto os líderes políticos a fazer um uso mais consistente da Organização das Nações Unidas e outros fóruns, através de uma cultura e de um multilateralismo efetivo, para reforçar a mensagem de que o terrorismo nunca pode ser justificado. […] Exorto também as organizações regionais de usar todas as oportunidades para condenar o terrorismo, inclusive em cimeiras regionais. Eu ainda faço um apelo a todos os Estados-Membros a tornarem-se partes e implementar os 13 (treze) instrumentos universais relacionadas com a prevenção e repressão do terrorismo internacional2, […] Todos os Estados-Membros devem aplicar plenamente as resoluções sobre o combate ao terrorismo, do Conselho de Segurança, em especial a resolução 1267 (1999) e suas Resoluções que se sucederam, as resoluções 1373 (2001) e 1540 (2004).3

 

Vejamos como evoluíram as estatísticas terroristas no último biênio.

 

Table 1: Terrorist attacks and casualties worldwide by month, 2012 (Tabela 1: ataques e vítimas do terrorismo em todo o mundo por mês, 2012)4:

 

Month

Total Attacks

Total Killed

Total Wounded

Total Kidnapped/

Taken Hostage

January

595

1378

1838

133

February

461

801

1620

135

March

515

789

1931

78

April

579

843

1416

188

May

684

873

2523

104

June

591

1189

2580

254

July

571

1010

1817

68

August

615

953

1498

92

September

520

877

1853

31

October

614

986

1656

102

November

570

794

1878

46

December

456

605

1042

52

Total

6771

11098

21652

1283

*Em média, houve 564,25 ataques terroristas; 924,83 mortes, e 1.804,33 ferimentos, por mês, no ano de 2012. Traduzindo 1,64 mortes e 3,20 lesões (ferimentos) por ataques.

 

 

Table 2: Ten countries with the most terrorist attacks, 2012 (Tabela 2: dez países com o maior número de ataques terroristas, 2012)5:

 

Country

Total Attacks

Total Killed

Total Wounded

Average Number Killed per Attack

Average Number Wounded per Attack

Pakistan

1404

1848

3643

1.32

2.59

Iraq

1271

2436

6641

1.92

5.23

Afghanistan

1023

2632

3715

2.57

3.63

India

557

231

559

0.41

1.00

Nigeria

546

1386

1019

2.54

1.87

Thailand

222

174

897

0.78

4.04

Yemen

203

365

427

1.80

2.10

Somalia

185

323

397

1.75

2.15

Philippines

141

109

270

0.77

1.91

Syria2

133

657

1787

4.94

13.44

*Mais da metade de todos os ataques terroristas deram-se em três países (Paquistão, Iraque e Afeganistão), com 55%(cinquenta e cinco por cento) de mortes, e 62%(sessenta e dois por cento) de lesões.O maior número de mortes ocorreu no Afeganistão (2632), no entanto o país com o maior número de lesões causadas por ataques terroristas foi o Iraque (6641). A letalidade média de ataques terroristas na Nigéria (2,54 mortes por ataque) é mais de 50% (cinquenta por cento) do que a média global de 1,64 (um vírgula sessenta e quatro). A letalidade média de ataques terroristas na Síria (4,94 mortes por ataque) é mais do que 200% (duzentos por cento) da média global. E finalmente, o número médio de pessoas feridas por ataque terrorista na Síria, foi de 1.787 (mil setecentos e oitenta e sete) pessoas feridas em 133 (cento e trinta e três) ataques, incluindo os quatro principais ataques que causaram 670 (seiscentos e setenta) feridos.

 

 

Table 4: Targets of Terrorist Attacks Worldwide, 2012 (Tabela 4: Alvos de Atentados Terroristas Mundial, 2012)6:

 

Target Type

Number of Targets

Private Citizens/Property

2073

Police

1699

Government (General)

971

Business

480

Military

379

Educational Institution

325

Unknown

285

Religious Figures/Institutions

223

Transportation

221

Utilities

177

Terrorists or Non-state Militia

144

Government (Diplomatic)

95

Journalists and Media

84

Violent Political Party4

83

Other

78

Telecommunication

57

NGO

44

Airports & Airlines

20

Food or Water Supply

19

Tourists

10

Total

7467

*No Iraque, 27,1 % (vinte e sete vírgula um por cento) dos ataques terroristas foram contra os cidadãos, e 24,3 % (vinte e quatro vírgula três por cento) destes ataques contra a polícia. Na Nigéria, em Boko Haram, torres de celular e igrejas foram frequentemente atacados em 2012. Mais de três quartos dos partidos políticos (83 – oitenta e três) foram violentamente atacados por terrorsitas no Paquistão. Quase 60% (sessenta por cento) das 325 (trezentas e vinte e cinco) escoals foram atacados pelos terroristas na Nigéria e Paquistão.Os ataques terroristas contra os jornalistas e os alvos da mídia foram mais frequentes na Somália (26,2% – vinte e seis vírgula dois por cento), no Paquistão (17,9% – dezessete vírgula nove por cento), e na Síria (13,1% – treze vírgula um por cento). Em média, esses ataques resultaram em 2,56 (dois vírgula cinquenta e seis) mortes por ataque. Ainda, os alvos diplomáticos (Bulgária, Canadá, China, Egito, Alemanha, Grã-Bretanha , Índia, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Japão, Arábia Saudita, Síria, Tunísia, Turquia e Estados Unidos) foram atacados 95 (noventa e cinco) vezes em 2012. Mais de um terço de todos os alvos diplomáticos eram pessoal ou instalações da ONU.

Analisando os poucos dados disponibilizados pelos cinco centros de contraterrorismo mundiais, percebemos que os números acima trazidos pouco variam no ano de 2013, o que nos leva a crer numa relativa estabilidade estatística quanto aos ataques terroristas mundiais. Sob nossa óptica, o único dado relevante de citação é o fato de diminuição quanto aos números de ataques em escolas, o que nos traz relativo alívio.

Segundo análise dos dados disponíveis no Global Terrorism Database (GTD), in The National Consortium for the Study of Terrorism and Responses to Terrorism (START), da Univesity of Maryland (UM-USA), ao pesquisarmos incidentes terroristas ocorridos em solo nacional, encontramos os seguintes dados, referente às 277 (duzentos e setenta e sete) ocorrências catalogadas7: O grupo Popular Revolutionary Vanguard (VPR), atuou principalmente nos anos de 1970 e 1976, causando apenas uma morte, e pouco menos de uma dezena de feridos, tendo como alvos principais agentes diplomáticos e governistas; no mesmo ano de 1976, percebemos a atuação da Brazilian Anti-Communist Alliance (AAB), tendo como alvo figuras e instituições religiosas; no início dos anos 80, observou-se a atuação do Communist Hunters Command (CCC), alvejando profissionais da mídia; nesse mesmo período observou-se a atuação do Esquadrão da Morte (Death Squad), a este atribuído o maior número de vítimas fatais naquele período, sem entretanto objetiva rum alvo específico.

Em 18.01.91, na cidade de Anápolis (GO), houve apoio a Palestinian support group, sem baixas, objetivado alvos religiosos; no ano de 1992, na cidade de Porto Alegre (RS), houve a atuação de Neo-Nazi Group´s, bom como do Comando Vermelho (Red Command), na cidade do Rio de Janeiro (RJ). No ano de 1995, especificamente no mês de março, tivemos inúmeras ocorrências relevantes na cidade do Rio de Janeiro, a saber: Drug-Related Terrorists, causando 08 (oito) mortes, e 02 (dois) ferimentos; Left-Wing Demonstrators, causando 02 (dois) ferimentos; e suspeitas da Máfia Chinesa, causando 01 (um) morte e 01 (um) ferimento. Ainda aparecem o Movimento dos Sem-Terra (MST), a partir de 1991, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), a partir de 2006.

Frente a tal realidade, não há como pensarmos num Brasil sem ação(ões) terrorista(s), ou pior, num Brasil sem produção científica contraterrorista, como querem demagogicamente fazer-nos crer (desnecessário) alguns parlamentares. Infelizmente não há brasileiros em nenhum dos cinco centros de estudos do contraterrorismo mundial, o que nos preocupa severamente.

1CIENTISTA E ESTUDIOSO DO DIREITO (PROCESSUAL) PENALCV Lattes:http://lattes.cnpq.br/7382506870445908

1.MANTENEDOR DOS BLOGS CIENTÍFICOS:

https://ensaiosjuridicos.wordpress.comhttp://propriedadeindustriallivre.wordpress.com

2. CIENTISTA COLABORADOR: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (Portal de e-governo) http://www.egov.ufsc.br/portal/Glocal University Network http://www.glocaluniversitynetwork.eu/ (ITA) – Universiteit Leiden (HOL) http://www.leiden.edu/

3. MEMBRO: Centro de Estudios de Justicia de las Américas – CEJA (AL); Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC; Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM; Associação dos Advogados Criminalistas do Paraná – PACRIMI; International Criminal Law – ICL (EUA); National Association of Criminal Defense Lawyers (EUA).

4. MEMBRO FUNDADOR: Associação Industrial e Comercial de Fogos de Artifícios do Paraná/PR; e AINCOFAPAR (Conselheiro Jurídico), Associação Bragantina de Poetas e Escritores

5. COLABORADOR DAS SEGUINTES MÍDIAS: www.arcos.org.brwww.conteudojuridico.com.brhttp://artigocientifico.uol.com.brhttp://www.academia.edu/http://pt.scribd.com/http://www.academicoo.com/

6. AUTOR DOS SEGUINTES LIVROS CIENTÍFICOS: Fogos de Artifício e a Lei Penal; Coletâneas; e Propriedade Intelectual Livre.

7. AUTOR DOS SEGUINTES LIVROS LITERÁRIOS: Nofretete, Copo Trincado, e Valhala.

2ESTATUTO DOS INSTRUMENTOS UNIVERSAIS RELACIONADAS COM A PREVENÇÃO E
SUPRESSÃO DO TERRORISMO INTERNACIONAL:

1. Convenção sobre Infrações e Certos Outros Atos Praticados a Bordo de Aeronaves, assinado em 14 de setembro de 1963, em Tóquio; entrou em vigor em 04 de dezembro de 1969; Conta com 180 (cento e oitenta) Estados partes.

2. Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves, assinada em Haia, em 16 de Dezembro de 1970; entrou em vigor em 14 de Outubro de 1971; contando com 181 (cento e oitenta e um) Estados partes.

3. Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Assinado em Montreal, em 23 de Setembro de 1971; entrou em vigor em 26 de janeiro de 1973; conta com 183 (cento e oitenta e três) Estados partes.

4. Protocolo para a Repressão de Atos Ilícitos de Violência nos Aeroportos Servindo de Aviação Civil Internacional (complementar à Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil). Assinado em Montreal, em 24 de fevereiro de 1988; entrou em vigor em 6 de agosto de 1989; contando com 156 (cento e cinquenta e seis) Estados partes.
5. Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas, incluindo os Agentes Diplomáticos. Adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 14 de dezembro de 1973; entrou em vigor em 20 de fevereiro de 1977; contando com 161 (cento e sessenta e um) Estados partes.

6. Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns. Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 17 de dezembro de 1979; entrou em vigor em 3 de Junho de 1983; contando com 153 (cento e cinquenta e três) Estados partes.

7. Convenção sobre a Proteção Física de Material Nuclear. Assinada em Viena, em 3 de março de 1980; entrou em vigor em 8 de Fevereiro de 1987; contando com 116 (cento e dezesseis) Estados partes.

8. Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima. Assinado em Roma, em 10 de março de 1988; entrou em vigor em 1 de Março de 1992; Contando com 135 (cento e trinta e cinco) Estados partes.

9. Protocolo para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança de Plataformas Fixas Continentais. Assinado em Roma, em 10 de março de 1988; entrou em vigor em 1 de Março de 1992; contando com 124 (cento e vinte e quatro) Estados partes.

10. Convenção sobre a Marcação de Explosivos Plásticos para Fins de Detecção. Assinado em Montreal, em 1 de Março de 1991; entrou em vigor em 21 de junho de 1998; conta com 125 (cento e vinte e cinco) Estados partes.

11. Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba. Adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 15 de Dezembro de 1997; entrou em vigor em 23 de Maio de 2001; contando com 146 (cento e quarenta e seis) Estados partes.

12. Convenção Internacional para a Supressão do Financiamento do Terrorismo. Adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1999; entrou em vigor em 10 de Abril de 2002; contando com 153 (cento e cinquenta e três) Estados partes.

13. Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear. Adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 13 de abril de 2005.

3Uniting against terrorism: recommendations for a global counter-terrorism strategy – Report of the Secretary-General – United Nations (2006). Texto disponível em: https://ensaiosjuridicos.files.wordpress.com/2013/04/4786248b7.pdf. Acesso em: 22.03.2014.

4Annex of Statistical Information Country Reports on Terrorism 2012 – START (2013). Texto disponível em: https://ensaiosjuridicos.files.wordpress.com/2013/04/210288.pdf. Acesso em: 22.03.2014.

5Óp. cit. 3.

6Óp. cit. 3.

7Dados encontrados em: http://www.start.umd.edu/gtd/search/Results.aspx?expanded=no&search=brazil&ob=GTDID&od=desc&page=1&count=100#results-table. Acesso em: 22.03.2014.

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