ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS – NELMON J. SILVA JR.

ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS

ALICE IN WONDERLAND

SILVA JR., Nelmon J.1

RESUMO: Ensaio sobre a realidade Judiciária.

PALAVRAS-CHAVE: Juiz. Justiça. Imprensa. Vaidade.

ABSTRACT: Essay on Judicial reality.

KEYWORDS: Judge. Justice. Press. Vanity.

Que o direito e a justiça não são sinônimos sempre soubemos; porém o serem diametralmente opostos deveria ser algo inimaginável, especialmente nesse quadrar da história. Sustento tal argumento pois sempre acreditei que o direito (enquanto ciência?), nasceu para garantir a sagrada justiça (latu sensu); ou será que próximo de meu meio século de existência ainda posso considerar-me um ser poético, crédulo, tolo?

Lembro-me do desabafo tido por Francesco Carnelutti ao denunciar a funesta influência da impressa no Judiciário da sua época, quando assisto manchetes midiáticas de (mega) operações policiais (gizo, cada vez mais comuns nos nossos dias), ou tomo ciência de teratológicos “remendos” legais por ela influenciados. Portanto, sem pretensões messiânicas, atrevo-me responsabilizar a imprensa por parte dessa caótica realidade ora vivida.

Como mero argumento histórico relembro quando afirmei: Nessa hipótese, caso fossem presos os terroristas, e eventualmente aqui julgados, nenhuma pena poderia lhes ser imposta, vez que não causaram ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa, como preceituado no Art. 2º, caput, do citado PLS.”2; ou que: “Resumindo, o artigo dez, da Lei 9296/96, aplicava-se aos crimes cibernéticos, porém agora resta tacitamente revogado, e pior, a pena diminuída pela quarta parte. Realmente só nos resta (enquanto operadores do Direito) o agradecimento à Rede Globo de Televisão, que tem contribuído, de forma ímpar, para a decadência de nossos institutos penais.”3

Pesarosamente resta incontestavelmente verdadeiro que Eric Hobsbawn, ao afirmar que o Brasil é “um monumento à negligência social”; Konder Comparato, denunciando a “morte espiritual da Constituição” – apud Lenio Streck; Roberto Lyra, lecionando que “o direito é condição da existência da sociedade. As leis não são instrumentos de opressão de injustiças”4

Em décadas de exercício sacerdotal ao direito nunca havia representado tantos magistrados como ocorreu neste ano, onde vivenciei profissionalmente os maiores e mais covardes abusos cometidos por magistrados, como a exemplo quando ao determinar a citação do requerido, fixou-lhe ilegal prazo para contestar de 05 (cinco) dias; ou quando após a realização de exame de DNA, apesar de restar cientificamente comprovada a impossibilidade do requerente ser o genitor do requerido, foi-lhe (sem a oitiva de testemunhas ou peritos) tendenciosamente reconhecida a paternidade sócio-afetiva; ou pior quando determinados bloqueios e/ou transferências de salários de funcionários públicos em processos executivos, alguns chegando às raias do absurdo de efetivarem-se, mesmo documentalmente comprovada sua impossibilidade, por sabidamente ilegal.

Nessa matéria específica, meu labor avolumou-se num ano ao dobro de todo meu histórico profissional. Bárbara é esta triste realidade vivenciada, razão pela qual criei um blog5, para compartilhar publicamente alguns excessos praticados por autoridades judiciárias, buscando eventualmente contê-los. Neste espaço midiático trago à público casos como do Juiz de Direito do Estado de Rondônia que determinou a realização de intimação judicial via mensageiro WhatsApp; da Juíza de Direito Federal que em seu decisum transfere o recebimento das verbas sucumbenciais à parte e não ao Advogado; do Juiz de Direito de uma Vara do Trabalho, da comarca de Cuiabá, afastado por suspeita de apropriação indébita e liberação de alvarás fraudulentos, para a compra de mina de minérios; o vídeo onde um Juiz de Direito Estadual, em audiência, chama às vias de fato o Advogado de Defesa; ou do narcisista despacho de um Juiz de Direito Federal, da comarca de Niterói/RJ, quando determina a suspensão de processo(s) até ser remunerado em dobro ou designado-lhe substituto, sob o irônico argumento de não ser permitido em nosso país o trabalho forçado (art. 149, do Estatuto Repressor); além de inúmeras peças de minha autoria contra equivalentes abusos.

Pergunto-me o que fez deste ano tão distante dos demais? Por acaso houve alguma reforma legislativa capaz de justificar tamanha inversão procedimental ora experimentada? Será que o Partido dos Trabalhadores – PT (independentemente de qualquer discussão quanto à questionável ética administrativa) é o responsável por esta pantomima institucionalmente estabelecida? Ou ulteriormente, se nossos magistrados tornaram-se superiores às regras da razoabilidade humana, como se divindades o fossem? Por óbvio, nada disso!

Penso que o problema reside em dois pilares alicerçantes: o primeiro, na tolerância quanto a vaidade destes profissionais (que relembro serem tão somente funcionários públicos à nosso serviço); e o segundo, na desumana influência da grande mídia naquilo que lhes convém, porém, como identicamente ocorre com os magistrados, sequer sabem a que interesses realmente servem. Afirmar que jamais conheci profissionais maculados pela vaidade, beiraria a leviandade; porém pacificamente aceitar que citados profissionais seriam o mesmo que o cromossomo dominante para a genética, me parece ser conscientemente inaceitável.

Talvez se fosse aquele poeta questionado na introdução, eu diria que nossa insustentável realidade judiciária afeiçoa-se à universal obra nonsense”6 Alice’s Adventures in Wonderland, frequentemente abreviado para Alice in Wonderland (Alice no País das Maravilhas), de Charles L. Dodgson, sendo (neste bizarro contexto imaginado) todos nós irmãos consanguíneos do Chapeleiro Maluco, crendo (sempre de braços cruzados) nas promessas de um fantástico novo ano vindouro.

1ADVOGADO CRIMINAL ESPECIALISTA EM DIREITO (PROCESSUAL) PENAL, CIBERCRIMES E CONTRATERRORISMO; CIENTISTA E ESTUDIOSO DO DIREITO (PROCESSUAL) PENALCV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7382506870445908

1.MANTENEDOR DOS BLOGS CIENTÍFICOS: https://ensaiosjuridicos.wordpress.com http://propriedadeintelectuallivre.wordpress.com/

2. CIENTISTA COLABORADOR: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (Portal de e-governo – BR) Glocal University Network (IT) – Universiteit Leiden (ND) – University of Maryland (US) – Comissão Européia (Direcção-Geral de Pesquisa e Inovação – UE).

3. MEMBRO: Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA – AL); Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC); Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM); Associação dos Advogados Criminalistas do Paraná – (APACRIMI); International Criminal Law – (ICL – EUA); National Association of Criminal Defense Lawyers (EUA); The National Consortium for the Study of Terrorism and Resposes to Terrorism (START – EUA); e International Center to Counter-Terrorism – The hague (ICCT – HOL); World Intelectual Property Organization (WIPO – ONU).

4. MEMBRO FUNDADOR: Associação Industrial e Comercial de Fogos de Artifícios do Paraná/PR; e AINCOFAPAR (Conselheiro Jurídico), Associação Bragantina de Poetas e Escritores

5. COLABORADOR DAS SEGUINTES MÍDIAS: www.arcos.org.br www.conteudojuridico.com.br http://artigocientifico.uol.com.br http://www.academia.edu/http://pt.scribd.com/http://www.academicoo.com/ http://www.jusbrasil.com.br/http://pt.slideshare.net/http://www.freepdfz.com/, dentre outras.

6. AUTOR DOS SEGUINTES LIVROS CIENTÍFICOS: Fogos de Artifício e a Lei Penal (2012); Coletânea (2013); Propriedade Intelectual Livre (2013); e Cibercrime e Contraterrorismo (2014).

7. AUTOR DOS SEGUINTES LIVROS LITERÁRIOS: Valhala (1998); Nofretete (2001); e Copo Trincado (2002).

2SILVA JR., Nelmon J. Se não fosse lastimável seria cômica. Artigo disponível em: https://ensaiosjuridicos.wordpress.com/2014/03/04/se-nao-fosse-lastimavel-seria-comica-nelmon-j-silva-jr/. Acesso em 31.12.2014.

3SILVA JR., Nelmon J. Outro capricho global. Artigo disponível em: https://ensaiosjuridicos.wordpress.com/2013/04/03/outro-capricho-global-nelmon-j-silva-jr/. Acesso em: 31.12.2014.

4SILVA JR., Nelmon J. Uma reflexão obrigatória para silenciar os sinos. Artigo disponível em: https://ensaiosjuridicos.wordpress.com/2013/04/11/uma-reflexao-obrigatoria-para-silenciar-os-sinos-nelmon-j-silva-jr/. Acesso em: 31.12.2014.

5http://jusbarbarie.wordpress.com/. Acesso em: 31.12.2014.

6“Nonsense (“sem sentido”, “contra-senso” ou “absurdo” em inglês) é uma expressão inglesa que denota algo disparatado, sem nexo”. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Nonsense. Acesso em: 31.12.2014.

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