DELENDA EST TOLERARE! – NELMON J. SILVA JR.

DELENDA EST TOLERARE!
DELENDA EST TOLERARE!

SILVA JR., Nelmon J.1

RESUMO: Ensaio sobre o Judiciário.
PALAVRAS-CHAVE: Vaidade. Judicatura. Tolerância.

ABSTRACT: Essay on Judiciary.
KEYWORDS: Vanity. Judicature. Tolerance.

DELENDA EST TOLERARE!

DELENDA EST TOLERARE!

SILVA JR., Nelmon J.1

RESUMO: Ensaio sobre o Judiciário.

PALAVRAS-CHAVE: Vaidade. Judicatura. Tolerância.

ABSTRACT: Essay on Judiciary.

KEYWORDS: Vanity. Judicature. Tolerance.

Desde antes de ingressar na Faculdade de Direito eu (e creio que todos nós) já ouvia dizer que o problema do Poder Judiciário era a morosidade para a solução dos conflitos. Inicialmente não posso ser leviano em concordar com a insana busca acéfala pela celeridade processual (especialmente em relação ao processo penal) como objetivo de reforma do Poder Judiciário, até porque o problema principal deste não reside num fator temporal, mas sim na falta de envergadura moral da maior parte de seus servidores, a iniciar pelos que judicam.

Não me recordo de nenhum momento histórico tão (a)crítico quanto o presente. Antigamente a figura do Juiz de Direito era respeitada, digna de admiração pela retidão de caráter e notável saber jurídico-cultural daqueles que desempenhavam a função; hoje, infelizmente ao contrário, a admiração aos Juízes (se é que isso seja possível) reside tão somente em relação ao binômio salário x jornada de trabalho, e olhe lá, já que existem punhados de cargos públicos mais bem remunerados que este.

Atualmente nenhum do povo (nem mesmo nós Advogados) tem a certeza do que poderá vir a ocorrer numa sala de audiência, a dúvida quanto ao reconhecimento dos direitos já ultrapassou os antigos limites promíscuos da corrupção ou da vaidade, hoje limita-se à cara do sujeito. Nossos magistrados são os que mais descumprem a Lei, e quando (por qualquer forma) lhes são chamados à atenção, revelam-se covardemente frágeis, nas suas rasas razões, comumente protegidas corporativamente por decisões ainda mais esdrúxulas, proferias por seus pares, dotados de idêntica deformidade moral.

Concordo com Slajov Zizek, quando por inúmeras vezes afirma que a tolerância é a responsável pela tirania, terrorismo e opressão. Não é bem essa a caricatura do nosso Poder Judiciário? Pelo discurso permissivo da busca da celeridade processual estabeleceu-se o julgamento mécano-matemático, com a elaboração de ricos gráficos estatísticos (normalmente em tons pastéis, para combinar com os tailleurs dos magistrados) demonstrando a (in)eficiência deste; pelo permissivo discurso do volumoso acúmulo de trabalho estabeleceu-se a imoral e inconcebível terceirização da legislatura (inclusive predominantemente exercida por estagiários de Direito, ou talvez até de Administração, Turismo, Música ou Teatro, afinal a legislatura pode ser exercida por qualquer um, desde que seja “chegado” do Juiz), e assim por diante, inúmeros outros exemplos poderíamos citar.

Estado Democrático de Direito; Devido Processo Legal; Presunção de Inocência; parecem estar obsoletos ou fora de moda (se é que se possa conceber a moda no Sagrado exercício do Direito), hodiernamente substituídos pelo terrorismo judiciário estampado por incontáveis prisões preventivas ausentes de fundamentação legal; supressão dos atos e formas prescritos em Lei; além de graciosas decisões quanto a adoção de “novos” procedimentos nos JEC`s, como àquelas tidas pelo FONAJE (convenhamos que até a sigla é cômica, pois remete-nos sonoramente à cafonagem), por exemplo.

Tamanha tem sido nossa covarde, absurda e democrática(mente imposta) tolerância, que dificilmente saberíamos responder à simples e necessárias perguntas, como por exemplo: Onde está(ão) Flávio Roberto de Souza, Marcelo Baldochi, João Carlos de Souza, jairo Cardoso Soares, Carlos Eduardo Neves Matias, e/ou Deoclécio Souza? Relembro que citadas pessoas (se é que assim podemos chamá-las) estão ligadas a escândalos relacionados às suas vergonhosas atuações judicantes.

Atuação historicamente memorável foi a de Catão, quando insistentemente encerava seus discursos trovejando: Delenda est Cartago. Face às barbáries acima citadas (mesmo que de forma bastante superficialmente apresentadas), defendo uma luta pública, consciente e inflexível quanto necessidade de aprovação de Lei determinante do controle externo (democrático e popular) do Poder Judiciário, a ser exercida, inclusive e principalmente por Advogados. Ulteriormente, num obsceno plágio às palavras do combativo Senador Romano, deveremos doravante assim iniciar nossos discursos: Delenda est tolerare!

1ADVOGADO CRIMINAL ESPECIALISTA EM DIREITO (PROCESSUAL) PENAL, CIBERCRIMES E CONTRATERRORISMO; CIENTISTA E ESTUDIOSO DO DIREITO (PROCESSUAL) PENALCV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7382506870445908

1.MANTENEDOR DOS BLOGS CIENTÍFICOS: https://ensaiosjuridicos.wordpress.com http://propriedadeintelectuallivre.wordpress.com/ https://jusbarbarie.wordpress.com/.

2. CIENTISTA COLABORADOR: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (Portal de e-governo – BR) Glocal University Network (IT) – Universiteit Leiden (ND) – University of Maryland (US) – Comissão Européia (Direcção-Geral de Pesquisa e Inovação – UE).

3. MEMBRO: Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA – AL); Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC); Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM); Associação dos Advogados Criminalistas do Paraná – (APACRIMI); International Criminal Law – (ICL – EUA); National Association of Criminal Defense Lawyers (EUA); The National Consortium for the Study of Terrorism and Resposes to Terrorism (START – EUA); e International Center to Counter-Terrorism – The hague (ICCT – HOL); World Intelectual Property Organization (WIPO – ONU).

4. MEMBRO FUNDADOR: Associação Industrial e Comercial de Fogos de Artifícios do Paraná/PR; e AINCOFAPAR (Conselheiro Jurídico), Associação Bragantina de Poetas e Escritores.

5. COLABORADOR DAS SEGUINTES MÍDIAS: www.arcos.org.br www.conteudojuridico.com.br http://artigocientifico.uol.com.br http://www.academia.edu/http://pt.scribd.com/http://www.academicoo.com/ http://www.jusbrasil.com.br/http://pt.slideshare.net/http://www.freepdfz.com/, dentre outras.

6. AUTOR DOS SEGUINTES LIVROS CIENTÍFICOS: Fogos de Artifício e a Lei Penal (2012); Coletânea (2013); Propriedade Intelectual Livre (2013); e Cibercrime e Contraterrorismo (2014).

7. AUTOR DOS SEGUINTES LIVROS LITERÁRIOS: Valhala (1998); Nofretete (2001); e Copo Trincado (2002).

1ADVOGADO CRIMINAL ESPECIALISTA EM DIREITO (PROCESSUAL) PENAL, CIBERCRIMES E CONTRATERRORISMO; CIENTISTA E ESTUDIOSO DO DIREITO (PROCESSUAL) PENALCV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7382506870445908

1.MANTENEDOR DOS BLOGS CIENTÍFICOS: https://ensaiosjuridicos.wordpress.com http://propriedadeintelectuallivre.wordpress.com/https://jusbarbarie.wordpress.com/.

2. CIENTISTA COLABORADOR: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (Portal de e-governo – BR) Glocal University Network (IT) – Universiteit Leiden (ND) – University of Maryland (US) – Comissão Européia (Direcção-Geral de Pesquisa e Inovação – UE).

3. MEMBRO: Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA – AL); Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC); Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM); Associação dos Advogados Criminalistas do Paraná – (APACRIMI); International Criminal Law – (ICL – EUA); National Association of Criminal Defense Lawyers (EUA); The National Consortium for the Study of Terrorism and Resposes to Terrorism (START – EUA); e International Center to Counter-Terrorism – The hague (ICCT – HOL); World Intelectual Property Organization (WIPO – ONU).

4. MEMBRO FUNDADOR: Associação Industrial e Comercial de Fogos de Artifícios do Paraná/PR; e AINCOFAPAR (Conselheiro Jurídico), Associação Bragantina de Poetas e Escritores

5. COLABORADOR DAS SEGUINTES MÍDIAS: www.arcos.org.br www.conteudojuridico.com.br http://artigocientifico.uol.com.br http://www.academia.edu/http://pt.scribd.com/http://www.academicoo.com/ http://www.jusbrasil.com.br/http://pt.slideshare.net/http://www.freepdfz.com/, dentre outras.

6. AUTOR DOS SEGUINTES LIVROS CIENTÍFICOS: Fogos de Artifício e a Lei Penal (2012); Coletânea (2013); Propriedade Intelectual Livre (2013); e Cibercrime e Contraterrorismo (2014).

7. AUTOR DOS SEGUINTES LIVROS LITERÁRIOS: Valhala (1998); Nofretete (2001); e Copo Trincado (2002).

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