F. T. W. – NELMON J. SILVA JR.

RESUMO: Ensaio sobre um golpe tentado.

PALAVRAS-CHAVE: Corrupção. Presidente. Golpe.

ABSTRACT: Essays on an attempted coup.

KEYWORDS: Corruption. President. Coup.

Parece-me unanimidade entre os da minha geração, gostarem das músicas da Legião Urbana; Que País é Esse? e Geração Coca-cola (cujas letras tridecenais, parecem profetizar a atual conjuntura), são algumas das quais sempre ouço. Ontem (17.04.2016), como milhões de interessados acompanhei pela TV o show de horrores patrocinado pela Câmara dos Deputados, com bizarros votos, do tipo: Dedico o voto à minha mãe, pai, esposa, filho(a), neto(a) (certo é que alguns desses parlamentares “esqueceram” da dedicação à(o) amante); Viva a democracia!; Fora Dilma, Fora PT!; dentre outros, não menos mesquinhos. Ainda pior foi a forma espetacular votada, e/ou quem a verbalizou; intragavelmente assistimos a uma reunião marginal, cafona, e sem a mínima graça (apesar do brutal esforço do eterno Palhaço Tiririca).

A falta de educação e respeito à Presidente da República demonstrada ao mundo me envergonha enquanto brasileiro e Advogado, confesso ser difícil crer em tamanha mediocridade num ser da espécie humana; porém, num Estado Democrático de Direitos, mesmo que dotado de tamanha indignação, não se permite requerer o impedimento dos indecorosos parlamentares (com as louváveis exceções devidamente observadas), ainda que legalmente possível, porém eticamente indesejável o é à Nação, cuja imagem está bastante comprometida no cenário internacional; o que deve ser observado sabido por todos, principalmente se Ministro do STF.

Não é segredo que o Brasil é membro do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, e África do Sul), ou quanto a recente descoberta de reservas energéticas no pré-sal, com estimativa mínima de 70 (setenta) a 80 (oitenta) bilhões de barris de petróleo, avaliados em alguns trilhões de dólares americanos. Julgo, portanto, desnecessário maior esforço intelectual para antevermos a (sempre previsível belicosa) reação estadunidense.

Os EUA desde a década de 50 (cinquenta) utiliza-se das técnicas de assassinato econômico, para derrubarem governos que julgarem ameaças; hoje sabemos que financiam grupos e/ou organizações (ciberterroristas), como a exemplo do OTPOR. Ora, previsível é que os países membros do BRICS representam ameaça visceral à nova ordem mundial de Washington, potencializada após a constituição do Banco de Desenvolvimento (com capital subscrito e de fundo de reserva, ambos equivalentes a US$ 100.000.000,00), e com moeda (de reserva internacional) “concorrente” ao falido dólar americano.

Visando desestruturar o membros do BRICS, os EUA (outubro de 2014) patrocinaram a revolução dos guarda-chuvas contra a China (tendo como alvo principal a Rússia); vale a pena destacar trecho da matéria divulgada pela Globo News:

Não é uma questão sobre democracia em si. É mais sobre confiança. Mesmo que a China tenha oferecido eleições gerais que eles nunca tiveram, eles confiavam menos na China pelo que viram na Praça da Paz Celestial. Essa frustação foi sentida por pessoas que não conseguiam arranjar trabalho. Tem sido muito difícil arranjar empregos hoje em dia. Muitas pessoas estão ficando economicamente marginalizadas porque o mercado imobiliário em Hong Kong se tornou o mais caro do mundo. Muitos comerciantes não conseguem mais pagar aluguéis. Todas essas frustações se juntaram e fizeram com que as pessoas protestassem e se opusessem ao governo em geral.2

Percebam a coincidência ao que vem ocorrendo no Brasil (desde 29.04.2013), quando o vice-presidente estadunidense Joe Biden, em visita ao Brasil, objetivando convencer a Presidente da República alterar (em favor próprio) a Lei do Petróleo (promulgada por seu antecessor e mentor político), sendo inexitoso o passeio. Dias após ao fato, surge a notícia da espionagem estadunidense contra a Presidência nacional e a executivos da gigante Petrobras, fato duramente denunciado por nossa elegante Representante, ao abrir a 68ª Assembléia-Geral da ONU (24.09.2013 – NY/NY).

Imediatamente após (18.06.2013), como lhe é costumeiro agir, o belicoso governo norte americano patrocinou uma onda imotivada de protestos nacionais (de contornos e proporções midiático-revolucionárias) liderados pelo então desconhecido grupo Movimento Passe Livre – MPL3 (com táticas idênticas àquelas utilizadas pelo citado OTPOR). Consequência objetiva foi a maculação da sólida imagem da chefe da Nação (tanto que num período bastante curto, de forma estranha e ilógica ao momento político vivido, semanas após os ciberataques do MPL, sua popularidade despenca próximos de 40% (quarenta pontos percentuais).

Após esta primeira ofensiva estadunidense bem sucedida, seguros de que elegeriam o próximo Presidente da República, os EUA apoiaram a candidatura (das) Neves; porém após a derrota eleitoral, passaram a investir fortes ofensivas ao Governo Federal (democraticamente eleito), patrocinando corriqueiros e repercussivos escândalos nacionais, até atingirem parcialmente seu objetivo golpista, já nos 17 (dezessete) pretérito.

Mas por que o governo da nova ordem mundial de Washington apoiou a candidatura (das) Neves? Primeiro porque sabidamente jamais corromperiam o Estado brasileiro enquanto timonado por representantes petistas; segundo porque o candidato apoiado (possivelmente) indicaria ao Ministério da Fazenda o nome de Armínio Fraga Neto (possui dupla cidadania brasileira e estadunidense, e esta intimamente ligado ao ex-sócio Jorge Soros, fundador da Quantum Fund.), e para o Ministério das Relações Exteriores, o nome de Rubens Antônio Barbosa (ex-Embaixador nos EUA, igualmente íntimo de Madeleine Albright,, a 64ª Secretária de Estado dos EUA), portanto pelos padrinhos facilmente corruptível.

Tanto é verdade que dias após a vitória da petista Dilma Rousseff, um ex-diretor da Petrobras, denunciou suposto esquema de corrupção favorecendo-a, o que redundou numa questionável recusa da Pricewaterhouse Coopers4 em assinar os demonstrativos financeiros trimestrais da Petrobras. Esse episódio foi o embrião dos desmandos cometidos na operação Lava Jato, especialmente quanto aos fabricados escândalos midiaciários envolvendo a cúpula petista, chegando ao teratológico e absurdo deferimento duma condução coercitiva ao ex-Presidente da República (04.03.2016), com fito escopo de denegrir-lhe (inter)nacionalmente a imagem, o que justificaria posterior (e bastante oportuno) decreto prisional.

O insucesso dessa malfadada trama deu-se quando o Presidente de Honra do Partido dos Trabalhadores (orientado por simpatizantes experts) aceitou a nomeação da Presidente Dilma à Pasta da Casa Civil (com objetivo único de afastar o boicote político imposto ao atual governo); porém – creio que de forma não premeditada – as consequências experimentadas por ambos os petistas foram inimagináveis, especialmente após as vergonhosas decisões exaradas pelo STF (exceções feitas às combativas atuações dos Ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski), e pelas medíocres traições políticas, visivelmente encomendadas (portanto pagas5) por seus adversários políticos.

Todo esse contexto, foi exclusivamente decisivo ao maior vexame nacional vivido, amargamente visto e comentado por milhões nos quatro cantos do planeta, que ao meu vez, poderia ser (minimamente) evitado se o Estado fosse preparado ao combate do cibercrime, ciberterrorismo, e cibermáfia. Há tempo venho sinalizando quantos aos perigos e cuidados relativos à matéria6, tanto que em 08.07.2013 e 12.02.2014, coloquei-me à disposição do Governo Federal, através do servidor federal Cláudio Soares Rocha (Diretor do Gabinete Pessoal da Presidente da Republica), do qual jamais obtive resposta.

Compreensível ser inimaginável que pessoas (ou, Papagaios de Pirata) como as estampadas nessas imagens, serviriam de justificativa à revés intenção estadunidense.

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Crédulo na máxima de que aqui se faz, aqui se paga, vale a pena trazer a notícia lusitana: Ruy Muniz foi citado no Congresso pela mulher, a deputada federal Raquel Muniz, como exemplo da gestão da coisa pública. Passada a noite, a Polícia Federal bateu-lhe à porta logo pela manhã para o deter por suspeitas de corrupção8, o que ironicamente contraria a lógica das piadas envolvendo patrícios. Sublinho que agora não é hora de inércia, pois nenhum de nós aceitará ver nosso País ser infantilmente subtraído de nosso povo, ao meu ver o mais criativo e adaptável entre todos os demais, especialmente se vindos das terras do Tal Sam. Por derradeiro, vale relembrar que funcionário (do) público, ultima ratio, ao povo serve, especialmente quando Senadores desta República.

1ADVOGADO CRIMINAL ESPECIALISTA EM DIREITO (PROCESSUAL) PENAL, CIBERCRIMES E CONTRATERRORISMO; CIENTISTA E ESTUDIOSO DO DIREITO (PROCESSUAL) PENALCV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7382506870445908

1.MANTENEDOR DOS BLOGS CIENTÍFICOS: https://ensaiosjuridicos.wordpress.com http://propriedadeintelectuallivre.wordpress.com/ https://jusbarbarie.wordpress.com/.

2. CIENTISTA COLABORADOR: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (Portal de e-governo – BR) Glocal University Network (IT) – Universiteit Leiden (ND) – University of Maryland (US) – Comissão Européia (Direcção-Geral de Pesquisa e Inovação – UE).

3. MEMBRO: Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA – AL); Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC); Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM); Associação dos Advogados Criminalistas do Paraná – (APACRIMI); International Criminal Law – (ICL – EUA); National Association of Criminal Defense Lawyers (EUA); The National Consortium for the Study of Terrorism and Resposes to Terrorism (START – EUA); e International Center to Counter-Terrorism – The hague (ICCT – HOL); World Intelectual Property Organization (WIPO – ONU).

4. MEMBRO FUNDADOR: Associação Industrial e Comercial de Fogos de Artifícios do Paraná/PR; e AINCOFAPAR (Conselheiro Jurídico), Associação Bragantina de Poetas e Escritores.

5. COLABORADOR DAS SEGUINTES MÍDIAS: www.arcos.org.br www.conteudojuridico.com.br http://artigocientifico.uol.com.br http://www.academia.edu/http://pt.scribd.com/http://www.academicoo.com/ http://www.jusbrasil.com.br/http://pt.slideshare.net/http://www.freepdfz.com/, dentre outras.

6. AUTOR DOS SEGUINTES LIVROS CIENTÍFICOS: Fogos de Artifício e a Lei Penal (2012); Coletânea (2013); Propriedade Intelectual Livre (2013); e Cibercrime e Contraterrorismo (2014).

7. AUTOR DOS SEGUINTES LIVROS LITERÁRIOS: Valhala (1998); Nofretete (2001); e Copo Trincado (2002).

3Fonte: http://saopaulo.mpl.org.br/apresentacao/. Acesso em: 18.04.2016.

4uma das principais envolvidas no escândalo financeiro internacional chamado Luxemburgo leaks, em que grandes empresas transnacionais evitavam o pagamento de impostos através de um artifício legal chamado elisão fiscal. […] As firmas que compõem o network global estão presentes em 153 países e congregam mais de 154.000 colaboradores e sócios em todo o mundo, (só no Brasil são 17 escritórios) ela faz parte do seleto grupo apelidado de “Big Four” de empresas de consultoria e auditoria. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/PricewaterhouseCoopers. Acesso em: 18.04.2016.

6SILVA JR., Nelmon J. CIBERCRIME E CONTRATERRORISMO. Edição Eletrônica Própria – Curitiba/PR – 1ª Ed. (2014) – Disponível em: https://ensaiosjuridicos.files.wordpress.com/2013/04/cibercrime_e_contraterrorismo-silva_jr5.pdf . Acesso em: 18.04.2016

7SILVA JR., Nelmon J. PAPAGAIOS DE PIRATA. Artigo disponível em:https://ensaiosjuridicos.wordpress.com/2016/04/16/papagaios-de-pirata-nelmon-j-silva-jr/. Acesso em: 18.04.2016.

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