DECISÕES SUBVERSIVAS – NELMON J. SILVA JR.

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DECISÕES SUBVERSIVAS

SUBVERSIVE DECISIONS

SILVA JR., Nelmon J.1

RESUMO: Ensaio sobre subversão.

PALAVRAS-CHAVE: Palavra. Significado. Magistrado.

ABSTRACT: Essay on subversion.

KEYWORDS: Word. Meaning. Magistrate.

Não tenho o mínimo embaraço ao afirmar que infelizmente nossa reflexão filosófica é das piores, isso porque todos sabemos que a lei só existe pela ausência de ética2 nas relações sociais; porém a militância judiciária me fez constatar que o processo judicial (independe da estrutura, modelo ou forma adotadas) sempre está alheio aos objetivos jus-sociológicos deste, ao invariavelmente partir-se da errônea premissa legal de que as palavras, enquanto provas, identificam-se (em si mesmas) aos atos eventualmente praticados pela parte, portanto suficientes para “contar-nos a história” – por óbvio, um ledo engano comente o que dessa forma pensa. A Constituição Federal rege-se por Princípios Universais de Direito, sendo um deles, o da Busca da Verdade Real, que sob minha óptica, minimamente o é de contestável dialética3, senão poderíamos ter por aceitável o (antônimo) Princípio da Busca da Verdade Irreal.

Tomando por base esse princípio, Carnelutti explica-nos o processo judicial como sendo o meio pelo qual atinge-se a verdade, pela reconstrução de fato pretérito, objetivando elementos justificantes ao fundamento da decisão de mérito; ou em outras palavras, faz do magistrado um historiador funcional. A coisa julgada não é a verdade, mas se considera a verdade. Em suma é um substituto da verdade4, segundo palavras do autor.

Nessa mesma esteira lógica do raciocínio, precioso é o magistério de Clóvis de Barros Filho, quando afirma que a verdade é um ideal como qualquer outro […] o real não se deixa traduzir por palavras […] porque o mundo que é não tem verdades […] a verdade é uma ilusão […] isso tranquiliza todo mundo5.

Ora, devemos aprofundarmo-nos nessa reflexão (nietzschiana). No Estado Democrático de Direitos, onde obrigatoriamente há o respeito – e cotejo – ao Princípio da Igualdade, (hipoteticamente, como exemplo acadêmico) teríamos como idênticos, enquanto cidadãos, Rui Barbosa, Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva, e Francisco de Assis Pereira (o maníaco do parque). Julgo beirar à demência, aceitar tal hipótese como “verdade”.

Num derradeiro exercício filosófico-racional, parece-me bastante plausível concluir que um magistrado que fundamenta decisum convencido pelo teor de declarações prestadas na fase instrutória, per si revela(-nos) a tendência psicológica humana à subversão (ao fazer da coisa julgada uma verdade, a qual sabemos inexistir); portanto, quando assim age, o faz de forma contrária ao processo e seus objetivos, sendo que (lastimavelmente) não raras as vezes, o faz de forma desumana e consciente.

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1ADVOGADO CRIMINAL ESPECIALISTA EM DIREITO (PROCESSUAL) PENAL, CIBERCRIMES E CONTRATERRORISMO; CIENTISTA E ESTUDIOSO DO DIREITO (PROCESSUAL) PENALCV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7382506870445908

1.MANTENEDOR DOS BLOGS CIENTÍFICOS: https://ensaiosjuridicos.wordpress.com http://propriedadeintelectuallivre.wordpress.com/ https://jusbarbarie.wordpress.com/.

2. CIENTISTA COLABORADOR: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (Portal de e-governo – BR) Glocal University Network (IT) – Universiteit Leiden (ND) – University of Maryland (US) – Comissão Européia (Direcção-Geral de Pesquisa e Inovação – UE).

3. MEMBRO: Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA – AL); Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC); Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM); Associação dos Advogados Criminalistas do Paraná – (APACRIMI); International Criminal Law – (ICL – EUA); National Association of Criminal Defense Lawyers (EUA); The National Consortium for the Study of Terrorism and Resposes to Terrorism (START – EUA); e International Center to Counter-Terrorism – The hague (ICCT – HOL); World Intelectual Property Organization (WIPO – ONU).

4. MEMBRO FUNDADOR: Associação Industrial e Comercial de Fogos de Artifícios do Paraná/PR; e AINCOFAPAR (Conselheiro Jurídico), Associação Bragantina de Poetas e Escritores.

5. COLABORADOR DAS SEGUINTES MÍDIAS: www.arcos.org.br www.conteudojuridico.com.br http://artigocientifico.uol.com.br http://www.academia.edu/http://pt.scribd.com/http://www.academicoo.com/ http://www.jusbrasil.com.br/http://pt.slideshare.net/http://www.freepdfz.com/, dentre outras.

6. AUTOR DOS SEGUINTES LIVROS CIENTÍFICOS: Fogos de Artifício e a Lei Penal (2012); Coletânea (2013); Propriedade Intelectual Livre (2013); e Cibercrime e Contraterrorismo (2014).

7. AUTOR DOS SEGUINTES LIVROS LITERÁRIOS: Valhala (1998); Nofretete (2001); e Copo Trincado (2002).

2Para Aristóteles ética pode ser entendida como a ciência da moral. O termo ética é oriundo do grego, e significa “aquilo que pertence ao caráter”. A ética diferencia-se de moral, uma vez que, a moral é relacionada a regras e normas, costumes de cada cultura, e a ética é o modo de agir das pessoas. Fonte: http://www.significados.com.br/etica-na-filosofia/. Acesso em: 20.06.2016.

3Dialética é um debate onde há ideias diferente, onde um posicionamento é defendido e contradito logo depois. Fonte: http://www.significados.com.br/dialetica/. Acesso em: 20.06.2016.

4CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. Trad. Ricardo Rodrigues Gama. 2º ed. Campinas: Russel, 2009. (P. 73).

5BARRO FILHO, Clóvis. A ilusão da verdade. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=MWYKH1PP23Q. Acesso em: 20.06.2016.

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