COPROFAGIA JUDICIAL – NELMON J. SILVA JR.

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COPROFAGIA JUDICIAL

JUDICIAL COPROPHAGY

SILVA JR., Nelmon J.1

RESUMO: Crítica aos excessos cometidos por magistrados.

PALAVRAS-CHAVE: Coprofagia. Juíz. Lei.

ABSTRACT: Criticism of the excesses committed by magistrates.

KEYWORDS: Coprophagy. Judge. Law.

Imaginemos, hipoteticamente, a possibilidade de algum juíz de Direito deixar de lado a obediência às Leis, decidindo causas sob a influência do seu bel prazer/humor. Capitaneados por essa obscena hipótese, seria razoavelmente crível admitirmos a possibilidade dele dar cumprimento a alguma ilegal execução de sentença sub judice (vez que tempestivamente recorrida). Fantastico2 seria comungarmos do entendimento deste servidor (do) público, ainda que o sob o nefasto argumento defensivo do decisum estarrigorosamente amparado por Lei”.

Julgo ser saudável relembrarmos que o modelo hermenêutico (jurídico) tradicional, sofreu influência da filosofia de Friedrich Carl von Savigny, que sob sua óptica, a história possuía um sentido irracional, de modo que não era possível compartilhar do otimismo iluminista, que viu na razão uma força propulsora e transformadora do mundo, capaz de sanar todos os males da humanidade. O Direito era visto não como mero produto racional, mas antes um produto histórico e espontâneo peculiar a cada povo.

Savigny sustentou que o direito era uma ciência que se deveria elaborar histórica e filosoficamente. A esses dois termos, porém, atribuía significados diversos do atual; ao afirmar que o direito deveria ser filosófico, não queria dizer que o direito deveria subordinar-se às noções filosóficas de justiça nem se ater ao jusnaturalismo dominante, mas simplesmente que a ciência jurídica deveria ser elaborada de forma sistemática, por meio de conceitos organizados, constituindo um campo de conhecimentos com unidade e organicidade. Portanto, o conhecimento do direito não poderia reduzir-se a uma mera exposição fragmentária do sentido das normas, mas deveria ser capaz de organizar sistematicamente todos os conceitos jurídicos.

Hodiernamente, destaca-se a robustez da doutrina gadameriana (Wahrheit und Methode), para a hermenêutica judicial vigente, tanto que Lênio Luis Streck, in Hermenêutica, Constituição e autonimia do Direito, afirmou: Domina, no âmbito do campo jurídico, o modelo assentado na idéia de que “o processo/procedimento interpretativo” possibilita que o sujeito (a partir da certeza-de-si-do-pensamento-pensante, enfim, da subjetividade instauradora do mundo) alcance o “exato sentido da norma”, “o exclusivo conteúdo/sentido da lei”, “o verdadeiro significado do vocábulo”, “o real sentido da regra jurídica” etc. O pensamento dogmático do Direito continua acreditando na idéia de que o intérprete extrai o sentido da norma, como se este estivesse contido no próprio texto da norma, enfim, como se fosse possível extrair o sentido-em-si-mesmo. Sem pretender simplificar o problema, é possível dizer que o saber dogmático-jurídico ainda continua refém de uma metodologia que não ultrapassou nem sequer a filosofia da consciência.

Dito isso, retornemos ao exemplo inicialmente proposto, no qual houve o bloqueio eletrônico de fundos na conta-corrente do “devedor”/recorrente; porém seria insano supor que o bloqueio incidesse sobre saldo negativo, convenhamos. Didaticamente, pretendo melhor exemplificar, imaginemos que na data de 18.10.2016, próximo das 12:00 horas, foram bloqueados R$ []15,00 (quinze reais negativos) na conta-corrente do Sr. José das Cenouras (“devedor”/recorrente), em cumprimento à determinação judicial proferida pelo Dr. João das Rosquinhas (juíz da causa); e para um desgraçado azar do magistrado, próximo das 17:00 horas do mesmo dia, foram compensados R$ 500,00 (quinhentos reais) nessa mesma conta-corrente.

Obviamente o exemplo remete-nos à lembrança do episódio Listen, Judge (Juiz, tenha juízo) é um filme de curta metragem estadunidense de 1952, dirigido por Edward Bernds. É o 138º de um total de 190 filmes da série com os Três Patetas produzida pela Columbia Pictures entre 1934 e 1959.

Os Três Patetas são “reparadores” que vão a julgamento acusados de vadiagem e de roubarem uma galinha. O Juiz Henderson (Vernon Dent) os liberta por faltas de provas e acredita na inocência deles, mas Shemp ainda está com a ave escondida debaixo do paletó. A galinha escapa e voa até a cabeça do juiz então os Patetas saem correndo do tribunal e voltam a procurar por trabalho de porta em porta.

Eles vão até a casa de uma mulher (Kitty McHugh) que está com a campainha da porta quebrada. Os Patetas se oferecem para consertá-la mas naturalmente a destroem, sem que a mulher perceba. Durante o “serviço” eles acabam perturbando o chefe da cozinha (Emil Sitka) que preparava o jantar. Irritado, o homem sai da casa e os Patetas são aceitos como substitutos dele, preparando o jantar para a festa de aniversário de um amigo do marido da mulher. Quando o dono da casa chega, os Patetas descobrem que não é outro senão o Juiz Henderson. Assustados, o trio continua a cozinhar mas Shemp queima o peru e o bolo fica murcho. Larry e Shemp inflam o bolo com gás de cozinha mas o prato começa a flutuar e Shemp tem que segurá-lo. Eles colocam as velas para o aniversariante que quando sopra faz com que o gás exploda com as faíscas. Furioso, o juiz reconhece os Patetas e pega uma arma e o trio sai correndo lugar.3

Infelizmente o exemplo acima citado não se trata de mera ficção didático-pedagógica, bem ao contrário, quando idêntico fato ao supra descrito ocorreu em uma das Secretarias do Juizado Especial Cível da Capital paranaense. Derradeiramente, resta-nos óbvia dúvida: Seria o gracioso juíz, comediante ou louco? Acredito que cirurgicamente nossos avós ensinaram a nossa geração que louco era o que comia fezes ou rasgava dinheiro (próprio ou de terceiro; ora concluo).

1ADVOGADO CRIMINAL ESPECIALISTA EM DIREITO (PROCESSUAL) PENAL, CIBERCRIMES E CONTRATERRORISMO; CIENTISTA E ESTUDIOSO DO DIREITO (PROCESSUAL) PENALCV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7382506870445908

1.MANTENEDOR DOS BLOGS CIENTÍFICOS: https://ensaiosjuridicos.wordpress.com http://propriedadeintelectuallivre.wordpress.com/ https://jusbarbarie.wordpress.com/.

2. CIENTISTA COLABORADOR: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (Portal de e-governo – BR) Glocal University Network (IT) – Universiteit Leiden (ND) – University of Maryland (US) – Comissão Européia (Direcção-Geral de Pesquisa e Inovação – UE).

3. MEMBRO: Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA – AL); Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC); Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM); Associação dos Advogados Criminalistas do Paraná – (APACRIMI); International Criminal Law – (ICL – EUA); National Association of Criminal Defense Lawyers (EUA); The National Consortium for the Study of Terrorism and Resposes to Terrorism (START – EUA); e International Center to Counter-Terrorism – The hague (ICCT – HOL); World Intelectual Property Organization (WIPO – ONU).

4. MEMBRO FUNDADOR: Associação Industrial e Comercial de Fogos de Artifícios do Paraná/PR; e AINCOFAPAR (Conselheiro Jurídico), Associação Bragantina de Poetas e Escritores.

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7. AUTOR DOS SEGUINTES LIVROS LITERÁRIOS: Valhala (1998); Nofretete (2001); e Copo Trincado (2002).

2O que só existe na imaginação. Fonte: http://www.priberam.pt/dlpo/fant%C3%A1stico. Acesso em: 19.10.2016.

3Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Listen,_Judge. Acesso em: 20.10.2016.

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