“IN MEMORIAM”

ORAÇÃO AOS MOÇOS – Rui Barbosa

[…]

Estou-vos abrindo o livro da minha vida. Se me não quiserdes aceitar como expressão fiel da realidade esta versão rigorosa de uma das suas páginas, com que mais me consolo, recebei-a, ao menos, como ato de fé, ou como conselho de pai a filhos, quando não como o testamento de uma carreira, que poderá ter discrepado, muitas vezes, do bem, mas sempre o evangelizou com entusiasmo, o procurou com fervor, e o adorou com sinceridade.

Desde que o tempo começou, lento lento, a me decantar o espírito do sedimento das paixões, com que o verdor dos anos e o amargor das lutas o enturbavam, entrando eu a considerar com filosofia nas leis da natureza humana, fui sentindo quanto esta necessita da contradição, como a lima dos sofrimentos a melhora, a que ponto o acerbo das provações a expurga, a tempera, a nobilita, a regenera. Então vim a perceber vivamente que imensa dívida cada criatura da nossa espécie deve aos seus inimigos e desfortunas. Por mais desagrestes que sejam os contratempos da sorte e as maldades dos homens, raro nos causam mal tamanho, que nos façam ainda maior bem. Ai de nós, se esta purificação gradual, que nos deparam as vicissitudes cruéis da existência, não encontrasse a colaboração providencial da fortuna adversa e dos nossos desafetos. Ninguém mete em conta o serviço contínuo, de que lhes está em obrigação.

Diríeis, até, que, mandando-nos amar aos nossos inimigos, em boa parte nos quis o divino legislador entremostrar o muito de que eles nos são credores. A caridade com os que nos malquerem, e os que nos malfazem, não é, em bem larga escala, senão pago dos benefícios, que, mal a seu grado, mas muito deveras, eles nos granjeiam.

Destarte, não equivocaremos a aparência com a realidade, se, nos dissabores que malquerentes e malfazentes nos propinam, discernirmos a quota de lucro, com que eles, não levando em tal o sentido, quase sempre nos favorecem. Quanto é pela minha parte, o melhor do que sou, bem assim o melhor do que me acontece, freqüentemente acaba o tempo convencendo-me de que não me vem das doçuras da fortuna propícia, ou da verdadeira amizade, senão sim que o devo, principalmente, às maquinações dos malévolos e às contradições da sorte madrasta. Que seria, hoje, de mim, se o veto dos meus adversários, sistemático e pertinaz, me não houvesse poupado aos tremendos riscos dessas alturas, “alturas de Satanás”, como as de que fala o Apocalipse, em que tantos se têm perdido, mas a que tantas vezes me tem tendo exalçar o voto dos meus amigos? Amigos e inimigos estão, amiúde, em posições trocadas. Uns nos querem mal, e fazem-nos bem. Outros nos almejam o bem, e nos trazem o mal.

Não poucas vezes, pois, razão é lastimar o zelo dos amigos, e agradecer a malevolência dos opositores. Estes nos salvam, quando aqueles nos extraviam. De sorte que, no perdoar aos inimigos, muita vez não vai somente caridade cristã, senão também justiça ordinária e reconhecimento humano. E, ainda quando, aos olhos do mundo, como aos do nosso juízo descaminhado, tenham logrado a nossa desgraça, bem pode ser que, aos olhos da filosofia, aos da crença e aos da verdade suprema, não nos hajam contribuído senão para a felicidade.

Este, senhores, será um saber vulgar, um saber rasteiro, um saber só de experiência feito.

Não é o saber da ciência, que se libra acima das nuvens, e alteia o vôo soberbo, além das regiões siderais, até aos páramos indevassáveis do infinito. Mas, ainda assim, este saber fácil mereceu a Camões o ter a sua legenda insculpida em versos imortais; quanto mais a nós outros, “bichos da terra tão pequenos”, a ninharia de ocupar divagações, como estas, de um dia, folhas de árvore morta, que, talvez, não vinguem ao de amanhã.

Da ciência estamos aqui numa catedral. Não cabia em um velho catecúmeno vir ensinar a religião aos seus bispos e pontífices, nem aos que agora nela recebem as ordens do seu sacerdócio. E hoje é féria, ensejo para tréguas ao trabalho ordinário, quase dia santo. Labutastes, a semana toda, o vosso curso de cinco anos, com teorias, hipóteses e sistemas, com princípios, teses e demonstrações, com leis, códigos e jurisprudências, com expositores, intérpretes e escolas. Chegou o momento de vos assentardes, mão por mão, com os vossos sentimentos, de vos pordes à fala com a vossa consciência, de praticardes familiarmente com os vossos afetos, esperanças e propósitos.

[…]

Estudante sou. Nada mais. Mau sabedor, fraco jurista, mesquinho advogado, pouco mais sei do que saber estudar, saber como se estuda, e saber que tenho estudado. Nem isso mesmo sei se saberei bem. Mas, do que tenho logrado saber, o melhor devo às manhãs e madrugadas. Muitas lendas se têm inventado, por aí, sobre excessos da minha vida laboriosa. Deram, nos meus progressos intelectuais, larga parte ao uso em abuso do café e ao estímulo habitual dos pés mergulhados n’água fria. Contos de imaginadores. Refratário sou ao café. Nunca recorri a ele como a estimulante cerebral. Nem usa só vez na minha vida busquei num pedilúvio o espantalho do sono.

Ao que devo, sim, o mais dos frutos do meu trabalho, a relativa exabundância de sua fertilidade, a parte produtiva e durável da sua safra, é às minhas madrugadas. Menino ainda, assim que entrei ao colégio, alvidrei eu mesmo a conveniência desse costume, e daí avante o observei, sem cessar, toda a vida. Eduquei nele o meu cérebro, a ponto de espertar exatamente à hora, que comigo mesmo assentava, ao dormir. Sucedia, muito amiúde, encetar eu a minha solitária banca de estudo à uma ou às duas da antemanhã. Muitas vezes me mandava meu pai volver ao leito; e eu fazia apenas que lhe obedecia, tornando, logo após, àquelas amadas lucubrações, as de que me lembro com saudade mais deleitosa e entranhável.

Tenho, ainda hoje, convicção de que nessa observância persistente está o segredo feliz, não só das minhas primeiras vitórias no trabalho, mas de quantas vantagens alcancei jamais levar aos meus concorrentes, em todo o andar dos anos, até à velhice. Muito há que já não subtraio tanto às horas da cama, para acrescentar às do estudo. Mas o sistema ainda perdura, bem que largamente cerceado nas antigas imoderações. Até agora, nunca o sol deu comigo deitado e, ainda hoje, um dos meus raros e modestos desvanecimentos é o de ser grande madrugador, madrugador impenitente.

Mas, senhores, os que madrugam no ler, convém madrugarem também no pensar. Vulgar é o ler, raro o refletir. O saber não está na ciência alheia, que se absorve, mas, principalmente, nas idéias próprias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação, por que passam, no espírito que os assimila. Um sabedor não é armário de sabedoria armazenada, mas transformador reflexivo de aquisições digeridas.

Já se vê quanto vai do saber aparente ao saber real. O saber de aparência crê e ostenta saber tudo. O saber de realidade, quanto mais real, mais desconfia, assim do que vai apreendendo, como do que elabora.

Haveis de conhecer, como eu conheço, países, onde quanto menos ciência se apurar, mais sábios florescem. Há, sim, dessas regiões por este mundo além. Um homem (nessas terras de promissão) que nunca se mostrou lido ou sabido em coisa nenhuma, tido e havido é por corrente e moente no que quer que seja; porque assim o aclamam as trombetas da política, do elogio mútuo, ou dos corrilhos pessoais, e o povo subscreve a néscia atoarda. Financeiro, administrador, estadista, Chefe de Estado, ou qualquer outro lugar de ingente situação e assustadoras responsabilidades, é, a pedir de boca, o que se diz mão de pronto desempenho, fórmula viva a quaisquer dificuldades, chave de todos os enigmas.

[…]

Ponho exemplo, senhores. Nada se leva em menos conta, na judicatura, a uma boa-fé de ofício que o vezo de tardança nos despachos e sentenças. Os códigos se cansam debalde em o punir. Mas a geral habitualidade e a conivência geral o entretêm, inocentam e universalizam. Destarte se incrementa e desmanda ele em proporções incalculáveis, chegando as causas a contar a idade por lustros, ou décadas, em vez de anos.

Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade. Os juízes tardinheiros são culpados, que a lassidão comum vai tolerando. Mas sua culpa tresdobra com a terrível agravante de que o lesado não tem meio de reagir contra o delinqüente poderoso, em cujas mãos jaz a sorte do litígio pendente

Nas sejais, pois, dessas magistrados, nas mãos de quem os autos penam como as almas do purgatório, ou arrastam sonos esquecidos como as preguiças do mato.

Não vos pareçais com esses outros juízes, que, com tabuleta de escrupulosos, imaginam em risco a sua boa fama, se não evitarem o contato dos pleiteantes, recebendo-os com má sombra, em lugar de os ouvir a todos com desprevenção, doçura e serenidade.

Não imiteis os que, em se lhes oferecendo o mais leve pretexto, a si mesmos põem suspeições rebuscadas, para esquivar responsabilidades, que seria do seu dever arrostar sem quebra de ânimo ou de confiança no prestígio dos seus cargos.

Não sigais os que argumentam com o grave das acusações, para se armarem de suspeita e execração contra os acusados; como se, pelo contrário, quanto mais odiosa a acusação, não houvesse o juiz de se precaver mais contra os acusadores, e menos perder de vista a presunção de inocência, comum a todos os réus, enquanto não liquidada a prova e reconhecido o delito.

Não acompanheis os que, no pretório, ou no júri, se convertem de julgadores em verdugos, torturando o réu com severidades inoportunas, descabidas, ou indecentes; como se todos os acusados não tivessem direito à proteção dos seus juízes, e a lei processual, em todo o mundo civilizado, não houvesse por sagrado o homem, sobre quem recai acusação ainda inverificada.

Não estejais com os que agravam o rigor das leis, para se acreditar com o nome de austeros e ilibados. Porque não há nada menos nobre e aplausível que agenciar uma reputação malignamente obtida em prejuízo da verdadeira inteligência dos textos legais.

Não julgueis por considerações de pessoas, ou pelas do valor das quantias litigadas, negando as somas, que se pleiteiam, em razão da sua grandeza, ou escolhendo, entre as partes na lide, segundo a situação social delas, seu poderio, opulência e conspicuidade. Porque quanto mais armados estão de tais armas os poderosos, mais inclinados é de recear que sejam à extorsão contra os menos ajudados da fortuna; e, por outro lado, quanto maiores são os valores demandados e maior, portanto, a lesão argüida, mais grave iniqüidade será negar a reparação, que se demanda.

Não vos mistureis com os togados, que contraíram a doença de achar sempre razão ao Estado, ao Governo, à Fazenda; por onde os condecora o povo com o título de “fazendeiros”. Essa presunção de terem, de ordinário, razão contra o resto do mundo, nenhuma lei a reconhece à Fazenda, ao Governo, ou ao Estado.

Antes, se admissível fosse aí qualquer presunção, havia de ser em sentido contrário; pois essas entidades são as mais irresponsáveis, as que mais abundam em meios de corromper, as que exercem as perseguições, administrativas, políticas e policiais, as que, demitindo funcionários indemissíveis, rasgando contratos solenes, consumando lesões de toda a ordem (por não serem os perpetradores de tais atentados os que os pagam), acumulam, continuamente, sobre o tesouro público terríveis responsabilidades.

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CAIM – Rui Barbosa

— Todo o mundo sabe.

— Tua profissão?

— Político. Ministro. Candidato ao governo da Bahia.

— Acusado, a Bahia é quem te arrasta a este plenário. Volta os olhos para tua mãe, a terra que te deu o ser. O seu vulto, envolvido em crepe e escorrendo sangue, enche este pretório. Com uma das mãos nos mostra as suas feridas, com a outra te aponta a cabeça. Não fala; mas por ela falam as suas chagas; e o seu gesto de horror te denuncia. Acusado, que fatos podes alegar em tua defesa?

— Os meus serviços ao País, à Bahia e à República. Fatos? Os contemporâneos, todos eles conclamam a glória do meu nome. Professor do nosso direito, eduquei a mocidade no conhecimento das leis. Tribuno, inflamei as turbas no amor da liberdade. Revolucionário, lutei pela constituição contra a força. Parlamentar, bati-me pela ordem contra a demagogia. Ministro, fundei a moralidade na administração e a energia do corte das ladroeiras. Baiano, erigi na capital do meu Estado um templo à medicina, dotei de novas ferrovias o seu território, e dei à sua política, em um grande partido, uma organização invejável, de cujos benefícios mana a minha popularidade, a minha candidatura e o meu triunfo. No seu caminho havia apenas um obstáculo, de ordem acidental, o Governo e as leis da Bahia. Estou-os removendo. Logo, em vez de criminoso, benemérito, juízes, é o que sou. Mandai-me conferir a coroa do civismo, a da justiça e a da virtude. Não me negueis o meu direito.

— Acusado, bradas alto, mas oco. Roncas, mas não persuades. O direito, na tua boca, é como a linha reta nos movimentos da serpente. A justiça, nas tuas idéias, como “a Cornucópia do Altíssimo” na eloqüência de uma das tuas arengas populares. A virtude, na tua moral, como o azeviche das tuas cãs enegrecidas a tinta, em tua cabeça de qüinquagenário à beira dos sessenta anos. Os teus serviços, como os pechisbeques e bugingangas de mascataria no armarinho ambulante de um turco.

Professor, em vez de ensinares a mocidade, o que tens feito é desfrutares comodamente, em sucessivas licenças e ausências, coroadas pela tua disponibilidade atual, cerca de vinte anos de vencimentos sem trabalho. Tribuno, as tuas palranças de agitador nunca se elevaram à altura de uma boa causa, de uma idéia feliz, ou de uma frase de bom-gosto. Político, extremado, no antigo regímen, entre os conservadores, aceitaste, sôfrego, na derradeira situação do Império, a presidência do Rio Grande do Sul, com que um gracejo telegráfico de Germano Hasslocher, encoberto sob a assinatura imaginária de Silveira Martins, te punha à prova a trêfega ambição.

A revoluções não te aventuraste, senão em abril de 1892 e setembro de 1893; a primeira vez, caindo numa esparrela, quando supunhas iminente a volta, pelas armas, do marechal Deodoro, a segunda, quando imaginavas certa, com Custódio de Melo e Saldanha da Gama, a vitória da marinha insurgente. Parlamentar, as causas por que te bateste notoriamente foram, sob a presidência Campos Sales, a trucidação do povo, no caso da São Cristóvão; e, sob a presidência Nilo Pessanha, o estabelecimento do militarismo pelas vergonhas, à custa de cuja podridão vingou a candidatura da espada.

Energúmeno nas hostilidades à ditadura militar sob o marechal Floriano Peixoto, cujo nome nos teus escritos ao Siglo e ao El Día, de Montevidéu, em junho e julho de 1894, cobriste de baldões, vieste a ser agora dos mais aguçosos colaboradores numa ditadura militar infinitamente mais abominável, inscrevendo-te entre os primeiros, que, para entregar o país aos soldados, acapacharam as consciências aos pés do homem da convenção de maio.

Ardendo na cobiça de subir, ministro foste duas vezes, mas nunca por espontânea iniciativa dos presidentes a quem serviste. Tu é que lhes gastaste os degraus das escadas, que os assediaste de empenhos: e, quando, postulante atendido, lhes conseguiste entrar nos gabinetes, desceste de secretário a cortesão, fazendo-te o serviçal dos filhos, para da boca adoçada dos pais obteres as complacências de que vivem os validos.

Em vão te gabas de haver inaugurado a moralidade na administração. A tua austeridade administrativa reduz-se a uma legenda, e mais nada. Haja vista os teus favores às obras do porto da Bahia; a tua liberalidade com as Docas de Santos; a enormíssima agravação de ônus com que sobrecarregaste o Tesouro na revisão dos contratos de viação baiana e cearense, a corrupção que exerceste à custa da tua pasta em bem das tuas pretensões à conquista do Governo de um Estado, a transcendente imoralidade, em que, a teu benefício, prostituíste às mais baixas exigências de uma cabala desabusada o serviço telegráfico e o serviço postal; indisciplinando e venalizando os teus subordinados.

Não fales do que te deve, na Bahia, o ensino superior. Mandaste ali reerigir o edifício da Escola de Medicina, que um incêndio consumira. Era um ato de expediente, a que outro qualquer ministro, no teu lugar, seria imediatamente forçado, mas que, com língua de palmo, a Bahia te acaba de pagar nas chamas, obra tua, em que arderam o Palácio do Governo, a sua biblioteca e os seus arquivos.

O que organizaste, na Bahia, não foi um partido, mas a companhia do estelionato político, a cujas proezas a nação assiste com a cara calçada. Nunca obtiveste ali outra popularidade senão a dos arruaceiros. O triunfo em que exultas agora, é o de Satã. Um clarão imenso o rodeia, o do incêndio da cidade do Salvador.

A revolta acompanha os teus passos odiosos, aonde quer que um chefe de Estado te acolha aos seus conselhos. Ministro com o presidente Rodrigues Alves, contra ti se levantou o movimento militar de 1904. Ministro com o presidente Hermes, levantas hoje contra a honra da sua autoridade a sedição militar na Bahia. Dela te queres apoderar a todo o transe. Para lhe removeres o governo, e as leis, obstáculo à tua ambição diabólica, armaste ali a fogueira, onde acaba de se imolar a autonomia do Estado. Através do seu revérbero e do seu fumo se destaca o teu perfil, soprando as labaredas à catástrofe, donde imaginas sair a tua glorificação. Não é o gênio do mal nas proporções bíblicas do anjo decaído. Não é o gênio do mal na soberba criação do poema de Milton. Mas é a perfídia, a mentira, a crueza do gênio do mal nos traços mais subalternos e sinistros do seu caráter.

A tua política, as tuas tramas, as tuas ordens subverteram, ensangüentaram, dinamitaram, bombardearam, incendiaram, saquearam a terra do teu berço. Rasgaste as entranhas à tua mãe, escarrastelhe no rosto, e agora exultas sobre a sua agonia, imposturando cruelmente de vencedor pela sua estima.

Mas olha para tuas mãos tisnadas no braseiro e avermelhadas pela carniça. Pega de um espelho, e mira a tua fronte. Lá está, na pinta de sangue dos teus irmãos, a marca indelével do fratricida.

Ninguém te tocará, pois o estigma da tua maldição te preserva do contacto dos não-contaminados com a tua aliança. A tua vida é inviolável como a do mau irmão de Abel. Contudo, não te sentarás no governo da Bahia, porque trazes na testa o ferrete de Caim, a quem o Senhor diz:

Que fizeste? A voz do sangue de teu irmão clama desde a terra por mim. Agora, pois, serás maldito sobre a terra, que abriu a sua boca, e recebeu das tuas mãos o sangue de teu irmão. Quando a cultivares, ela te não dará os seus frutos e tu andarás por ela vagabundo.

Tu não pertences à vingança dos homens. Ela fugirá de ti horrorizada pelo rastro vermelho das tuas plantas, mostrando-te, quando passares, como o espetro do remorso, porque “o Senhor pôs um sinal em Caim, para que o não matasse ninguém, que o encontrasse”.

Mas a justiça divina te seguirá como a matilha à caça, com a consciência a te ladrar aos calcanhares, e não consentirá que te assentes sobre a conquista do teu crime, para devorar a presa exangue do teu fratricídio.

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O JUSTO E A JUSTIÇA POLÍTICA – Rui Barbosa

Para os que vivemos a pregar à república o culto da justiça como o supremo elemento preservativo do regímen, a história da paixão, que hoje se consuma, é como que a interferência do testemunho de Deus no nosso curso de educação constitucional. O quadro da ruína moral daquele mundo parece condensar-se no espetáculo da sua justiça, degenerada, invadida pela política, joguete da multidão, escrava de César. Por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz. Aos olhos dos seus julgadores refulgiu sucessivamente a inocência divina, e nenhum ousou estender-lhe a proteção da toga. Não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados.

Grande era, entretanto, nas tradições hebraicas, a noção da divindade do papel da magistratura. Ensinavam elas que uma sentença contrária à verdade afastava do seio de Israel a presença do Senhor, mas que, sentenciando com inteireza, quando fosse apenas por uma hora, obrava o juiz como se criasse o universo, porquanto era na função de julgar que tinha a sua habitação entre os israelitas a majestade divina. Tão pouco valem, porém, leis e livros sagrados, quando o homem lhes perde o sentimento, que exatamente no processo do justo por excelência, daquele em cuja memória todas as gerações até hoje adoram por excelência o justo, não houve no código de Israel norma, que escapasse à prevaricação dos seus magistrados.

No julgamento instituído contra Jesus, desde a prisão, uma hora talvez antes da meia-noite de quinta-feira, tudo quanto se fez até ao primeiro alvorecer da sexta-feira subseqüente, foi tumultuário, extrajudicial, a atentatório dos preceitos hebraicos. A terceira fase, a inquirição perante o sinedrim, foi o primeiro simulacro de forma judicial, o primeiro ato judicatório, que apresentou alguma aparência de legalidade, porque ao menos se praticou de dia. Desde então, por um exemplo que desafia a eternidade, recebeu a maior das consagrações o dogma jurídico, tão facilmente violado pelos despotismos, que faz da santidade das formas a garantia essencial da santidade do direito.

O próprio Cristo delas não quis prescindir. Sem autoridade judicial o interroga Anás, transgredindo as regras assim na competência, como na maneira de inquirir; e a resignação de Jesus ao martírio não se resigna a justificar-se fora da lei: “Tenho falado publicamente ao mundo. Sempre ensinei na sinagoga e no templo, a que afluem todos os judeus, e nunca disse nada às ocultas. Por que me interrogas? Inquire dos que ouviam o que lhes falei: esses sabem o que eu lhes houver dito”. Era apelo às instituições hebraicas, que não admitiam tribunais singulares, nem testemunhas singulares. O acusado tinha jus ao julgamento coletivo, e sem pluralidade nos depoimentos criminadores não poderia haver condenação. O apostolado de Jesus era ao povo. Se a sua prédica incorria em crime, deviam pulular os testemunhos diretos. Esse era o terreno jurídico. Mas, porque o filho de Deus chamou a ele os seus juízes, logo o esbofetearam. Era insolência responder assim ao pontífice. Sic respondes pontifici? Sim, revidou Cristo, firmando-se no ponto de vista legal: “se mal falei, traze o testemunho do mal; se bem, por que me bates?”

Anás, desorientado, remete o preso a Caifás. Este era o sumo sacerdote do ano. Mas, ainda assim, não não tinha a jurisdição, que era privativa do conselho supremo. Perante este já muito antes descobrira o genro de Anás a sua perversidade política, aconselhando a morte a Jesus, para salvar a nação. Cabe-lhe agora levar a efeito a sua própria malignidade, “cujo resultado foi a perdição do povo, que ele figurava salvar, e a salvação do mundo, em que jamais pensou”.

A ilegalidade do julgamento noturno, que o direito judaico não admitia nem nos litígios civis, agrava-se então com o escândalo das testemunhas falsas, aliciadas pelo próprio juiz, que, na jurisprudência daquele povo, era especialmente instituído como o primeiro protetor do réu. Mas, por mais falsos testemunhos que promovessem, lhe não acharam a culpa, que buscavam. Jesus calava. Jesus autem tacebat. Vão perder os juízes prevaricadores a segunda partida, quando a astúcia do sumo sacerdote lhes sugere o meio de abrir os lábios divinos do acusado. Adjura-o Caifás em nome de Deus vivo, a cuja invocação o filho não podia resistir. E diante da verdade, provocada, intimada, obrigada a se confessar, aquele, que a não renegara, vê-se declarar culpado de crime capital: Reus est mortis. “Blasfemou! Que necessidade temos de testemunhas? Ouvistes a blasfêmia”. Ao que clamaram os circunstantes: “É réu de morte”.

Repontava a manhã, quando a sua primeira claridade se congrega o sinedrim. Era o plenário que se ia celebrar. Reunira-se o conselho inteiro. In universo concilio, diz Marcos. Deste modo se dava a primeira satisfação às garantias judiciais. Com o raiar do dia se observava a condição da publicidade. Com a deliberação da assembléia judicial, o requisito da competência. Era essa a ocasião jurídica. Esses eram os juízes legais. Mas juízes, que tinham comprado testemunhas contra o réu, não podiam representar senão uma infame hipocrisia da justiça. Estavam mancomunados, para condenar, deixando ao mundo o exemplo, tantas vezes depois imitado até hoje, desses tribunais, que se conchavam de véspera nas trevas, para simular mais tarde, na assentada pública, a figura oficial do julgamento.

Saía Cristo, pois, naturalmente condenado pela terceira vez. Mas o sinedrim não tinha o jus sanguinis, não podia pronunciar a pena de morte. Era uma espécie de júri, cujo veredictum, porém, antes opinião jurídica do que julgado, não obrigava os juízes romanos. Pilatos estava, portanto, de mãos livres, para condenar, ou absolver. “Que acusação trazeis contra este homem?” Assim fala por sua boca a justiça do povo, cuja sabedoria jurídica ainda hoje rege a terra civilizada. “Se não fosse um malfeitor, não to teríamos trazido”, foi a insolente resposta dos algozes togados. Pilatos, não querendo ser executor num processo, de que não conhecera, pretende evitar a dificuldade, entregando-lhes a vítima: “Tomai-o, e julgai-o segundo a vossa lei”. Mas, replicam os judeus, bem sabes que “nos não é lícito dar a morte a ninguém”. O fim é a morte, e sem a morte não se contenta a depravada justiça dos perseguidores.

Aqui já o libelo se trocou. Não é mais de blasfêmia contra a lei sagrada que se trata, senão de atentado contra a lei política. Jesus já não é o impostor que se inculca filho de Deus: é o conspirador, que se coroa rei da Judéia. A resposta de Cristo frustra ainda uma vez, porém, a manha dos caluniadores. Seu reino não era deste mundo. Não ameaçava, pois, a segurança das instituições nacionais, nem a estabilidade da conquista romana. “Ao mundo vim”, diz ele, “para dar testemunho da verdade. Todo aquele que for da verdade, há de escutar a minha voz”. A verdade? Mas “que é a verdade”? pergunta definindo-se o cinismo de Pilatos. Não cria na verdade; mas a da inocência de Cristo penetrava irresistivelmente até o fundo sinistro dessas almas, onde reina o poder absoluto das trevas. “Não acho delito a este homem”, disse o procurador romano, saindo outra vez ao meio dos judeus.

Devia estar salvo o inocente. Não estava. A opinião pública faz questão da sua vítima. Jesus tinha agitado o povo, não ali só, no território de Pilatos, mas desde Galiléia. Ora acontecia achar-se presente em Jerusalém o tetrarca da Galiléia, Heródes Antipas, com quem estava de relações cortadas o governador da Judéia. Excelente ocasião, para Pilatos, de lhe reaver a amizade, pondo-se, ao mesmo tempo, de boa avença com a multidão inflamada pelos príncipes dos sacerdotes. Galiléia era o forum originis do Nazareno. Pilatos envia o réu a Heródes, lisonjeando-lhe com essa homenagem a vaidade. Desde aquele dia um e outro se fizeram amigos, de inimigos que eram. Et facti sunt amici Herodes et Pilatus in ipsa die; nam antea inimici erant ad invicem. Assim se reconciliam os tiranos sobre os despojos da justiça.

Mas Herodes também não encontra, por onde condenar a Jesus, e o mártir volta sem sentença de Herodes a Pilatos que reitera ao povo o testemunho da intemerata pureza do justo. Era a terceira vez que a magistratura romana a proclamava. Nullam causam invenio in homine isto ex his, in quibus eum accusatis. O clamor da turba recrudesce. Mas Pilatos não se desdiz. Da sua boca irrompe a quarta defesa de Jesus: “Que mal fez ele? Quid enim mali fecit iste?” Cresce o conflito, acastelam-se as ondas populares. Então o procônsul lhes pergunta ainda: “Crucificareis o vosso rei?” A resposta da multidão em grita foi o raio, que desarmou as evasivas de Herodes: “Não conhecemos outro rei, senão César”. A esta palavra o espectro de Tibério se ergueu no fundo da alma do governador da província romana. O monstro de Cáprea, traído, consumido pela febre, crivado de úlceras, gafado da lepra, entretinha em atrocidades os seus últimos dias. Traí-lo era perder-se. Incorrer perante ele na simples suspeita de infidelidade era morrer. O escravo de César, apavorado, cedeu, lavando as mãos em presença do povo: “Sou inocente do sangue deste justo”.

E entregou-o aos crucificadores. Eis como procede a justiça, que se não compromete. A história premiou dignamente esse modelo da suprema cobardia na justiça. Foi justamente sobre a cabeça do pusilânime que recaiu antes de tudo em perpétua infâmia o sangue do justo.

De Anás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça, corrompida pela facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inconsciência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica. Foi como agitador do povo e subversor das instituições que se imolou Jesus. E, de cada vez que há precisão de sacrificar um amigo do direito, um advogado da verdade, um protetor dos indefesos, um apóstolo de idéias generosas, um confessor da lei, um educador do povo, é esse, a ordem pública, o pretexto, que renasce, para exculpar as transações dos juízes tíbios com os interesses do poder. Todos esses acreditam, como Pôncio, salvar-se, lavando as mãos do sangue, que vão derramar, do atentado, que vão cometer. Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde.

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SINTO VERGONHA DE MIM – Rui Barbosa

por ter sido educador de parte deste povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-Mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o ‘eu’ feliz a qualquer custo,
buscando a tal ‘felicidade’
em caminhos eivados de desrespeito
para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos ‘floreios’ para justificar
actos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre ‘contestar’,
voltar atrás e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer…
Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir o meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar o meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
povo deste mundo!
‘De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
A rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto’.

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FRASES – Sobral Pinto

“As paixões afastam a serenidade e a imparcialidade da justiça.”

“A verdade deve ser pleiteada com ardor e veemência, mas com dignidade e prudência”.

“Devemos confiar indefectivelmente na virtude da justiça”.

“Enfrente a ilegalidade e o autoritarismo com firmeza e certeza na vitória final do bem” .

“Nos períodos de terror, o direito não tem força, pois é a força que predomina sobre o direito”.

“São atributos do bom advogado a inteligência, a lucidez, a cultura, o amor à verdade e a pugnicidade.”

SOBRAL PINTO – Por que defendo os Comunisstas – Belo Horizonte – Ed. Comunicação – 1979. PARA TER ACESSO À OBRA, CLIQUE SOBRE O LINK:

83231549-Sobral-Pinto-Por-que-defendo-os-comunistas

FRASES –  Evandro Lins e Silva

“Minha vida foi uma sucessão de acasos felizes.”

“Sou socialista. Não acredito nessa globalização, que não deu nenhum resultado brilhante.”

“A pena de morte é trágica porque é eterna, e a dúvida começa no minuto que segue a morte do condenado.”

“Eu tenho o vício da defesa da liberdade. Não escolho causas para defender alguém”

“Considero a prisão uma forma de tortura. É uma morte a conta-gotas.”

“Minha maior glória seria morrer aqui no Tribunal do Júri.”
No julgamento de José Rainha Júnior, líder do MST, em 2000

“Não me considero advogado da acusação, mas da defesa do país.”
Sobre sua participação como acusador na ação que levou ao impeachment de Collor

EVANDRO LINS E SILVA – O salão dos passos perdidos: depoimento ao CPDQC – Rio de Janeiro – Ed. Nova Fronteira : Ed. FGV. 1991. PARA TER ACESSO À OBRA, CLIQUE SOBRE O LINK: 

40918848-Evandro-Lins-e-Silva-Salao-dos-passos-perdidos